NO BARREIROSeminário «Poder Local Democrático – Descentralização de Competências nas Juntas de Freguesia»
. A iniciativa conta com a participação do Secretário de Estado da Administração Local
A Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), Associação de Municípios da Região de Setúbal, Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Universidade Lusíada, Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, as câmaras municipais do Barreiro, Loures, Lisboa, Setúbal, Palmela, Almada e as Juntas de Freguesia do Alto do Seixalinho, do Barreiro, de Santo António da Charneca, do Lavradio, de Palhais, da Quinta do Anjo e da Gâmbia - Pontes - Alto da Guerra são as entidades que vão participar no seminário e explicar quais as áreas descentralizadas e os aspectos a realçar de cada experiência.
Por Jornal Rostos
O Presidente da CMB, Carlos Humberto de Carvalho, num recente encontro com a comunicação social, considerou a descentralização de competências como um conceito da administração local que ajuda a gerir melhor e permite que a capacidade de resolução dos problemas e os meios sejam partilhados.
“No Barreiro, temos uma larga experiência em termos de descentralização, aprofundada no mandato anterior”, referiu o Autarca, salientando que regularmente são efectuadas avaliações ao trabalho desenvolvido na área.
Carlos Humberto de Carvalho realçou também a importância de conhecer outras realidades em termos de descentralização “e vermos o que podemos melhorar. Foi por isso que decidimos organizar o Seminário”.
O programa completo do Seminário
Seminário
22 de Junho | 2010
AMAC | Barreiro
“PODER LOCAL DEMOCRÁTICODESCENTRALIZAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NAS JUNTAS DE FREGUESIA”
PROGRAMA
09h00 - Recepção aos Participantes
09h30 - Sessão de Abertura
Vice-Presidente da CMB – Sofia Martins
Presidente da AMRS – Alfredo Monteiro
Presidente da ANAFRE – ArmandoVieira
Presidente da CMB – Carlos Humberto de Carvalho
10h00 - Painel “Os Desafios da Descentralização”
Moderador: Presidente da J.F. do Alto do Seixalinho – José António Antunes
Vice-Presidente da CMB – Sofia Martins – “Lado a lado com as populações”
Vereadora Câmara Municipal de Lisboa – Graça Fonseca – “Desafios da descentralização – A experiência de Lisboa”
Vice-Presidente da Câmara Municipal de Loures – João Pedro Domingues “Delegação de Competências nas Juntas de Freguesia – a solução mais próxima da população”
10h45 - Debate
11h15 - Pausa para café
11h30 - Painel “Avaliação e Acompanhamento”
Moderador: Presidente da J.F. do Barreiro – Raul Malacão
Vereador Câmara Municipal de Palmela – Luís Miguel Calha “Participação e Descentralização – A experiência de Palmela”
Junta de Freguesia da Quinta do Anjo –Valentim Pinto “Como avaliar a descentralização de competências?”
Câmara Municipal de Setúbal – Eusébio Candeias “Descentralização Acompanhamento e Monitorização – A experiência de Setúbal”
12h15 - Debate
12h45 - Almoço livre
14h30 - Painel “Gestão de Recursos”
Moderador: Presidente da J.F. de Sto. António
– Vicente Figueira
Câmara Municipal de Almada – Pedro Filipe “Descentralizar para aproximar!”
Presidente da J.F. da Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra – Luís Custódio
Presidente da J.F. do Lavradio – Adolfo Lopo
15h15 - Debate
15h45 - Pausa para café
16h00 - Painel “Do que falamos quando falamos em Descentralização?”
Moderador: Presidente da J.F. de Palhais – Júlio Rebelo Universidade Lusíada – Mata Justo – “Freguesia – Análise e resultado”
Instituto Superior Ciências do Trabalho e da Empresa – Sérgio Faria – “Democracia e Descentralização:O caso
dos Municípios Portugueses”
16h45 - Debate
17h15 - Sessão de Encerramento
Presidente da ANAFRE – Armando Vieira
Vice-Presidente do Conselho Directivo da AMRS – Rui Garcia
Secretário-Geral da ANMP – Artur Trindade
Presidente da CMB – Carlos Humberto de Carvalho
Secretário de Estado da Administração Local – José Junqueiro
