Na Assembleia Municipal da MoitaAnalisa Protocolos de delegação de competências da Câmara Municipal nas Juntas de Freguesia
Entre outros pontos na ordem de trabalhos, vão ser analisados os Protocolos de delegação de competências da Câmara Municipal nas Juntas de Freguesia, assim como a proposta de Cedência em direito de superfície de uma parcela de terreno para a Igreja Evangélica Filadélfia Cigana de Portugal.
Por Jornal Rostos
ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA MOITA
EDITAL
Ao abrigo do n.º 1 do artigo 49.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, convoco a Assembleia Municipal para uma Sessão Ordinária que se realizará pelas 21 horas e 30 minutos do dia 25 de Junho, no Salão Nobre do Edifício Sede do Município, a fim de ser deliberada a seguinte Ordem do Dia:
1 - Designação de cidadãos indicados pela Assembleia Municipal de acordo com a alínea l), do Artigo 5.º do Regulamento do CMSCCM.
2 – Eleição do representante da Assembleia Municipal ao Conselho Municipal Taurino.
3– Protocolos de delegação de competências da Câmara Municipal nas Juntas de Freguesia.
4 – 1.ª Revisão ao Orçamento e GOP.
5 – Igreja Evangélica Filadélfia Cigana de Portugal
- Cedência em direito de superfície
- PER 3 – Rua dos Sobreiros, lote 29 – Vale da Amoreira.
6 – Actos da Câmara.
Para constar e devidos efeitos se passou este e outros de igual teor que vão ser afixados nos locais habituais.
Moita, 14 de Junho de 2010
O Presidente da Assembleia Municipal
(Joaquim Martins Gonçalves)
