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Bastidores

Em SetúbalIsenção de taxas aos estabelecimentos comerciais na Zona da Fonte Nova

A Câmara Municipal de Setúbal aprovou ontem, em reunião pública, a isenção de taxas dos estabelecimentos comerciais com ocupação na via pública, na zona da Fonte Nova, em virtude de obras de requalificação a decorrer desde o início do ano.

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Em Setúbal Isenção de taxas aos estabelecimentos comerciais na Zona da Fonte Nova

Por Jornal Rostos

Esta medida, que visa compensar os proprietários de estabelecimentos comerciais de eventuais prejuízos e constrangimentos decorrentes de intervenções naquela zona inclui a Praça Machado Santos, o Largo António Joaquim Correia e as travessas do Seixal, do Poço, das Viçosas, Álvaro Anes, do Peixe e da Soledade.

Os estabelecimentos comerciais nas ruas Mártires da Pátria, José Carlos da Maia, Marques da Costa, das Oliveiras, do Pandeiro, do Ligeiro, Jacob Queimado, Deputado Henrique Cardoso e Paulino de Oliveira são também abrangidos por esta medida.

A isenção de taxas, sublinha o documento aprovado, surge como forma de a Autarquia “compensar os proprietários dos estabelecimentos comerciais com ocupação na via pública licenciada, designadamente, esplanadas, fogareiros/assadores, vitrinas, entre outros, dos prejuízos que possam a vir sofrer com a realização das obras”.

A proposta agora aprovada vai ser submetida à apreciação da Assembleia Municipal.

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