Câmara Municipal de PalmelaReunião Pública do Executivo
. 25 de Agosto, 15h00 - Salão Nobre dos Paços do Concelho

A Câmara Municipal de Palmela realiza uma reunião pública ordinária no dia 25 de Agosto, quarta-feira, às 15 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho. A reunião, que terá, como habitualmente, transmissão directa em www.cm-palmela.pt, conta com a seguinte ordem de trabalhos:

N.º 1 – Redução da taxa de I.M.I. a aplicar na Área de Intervenção do Gabinete de Recuperação do Centro Histórico da Vila de Palmela;

N.º 2 – 5ª Alteração ao Orçamento 2010 e GOP 2010/2013 – Ratificação;

N.º 3 – Parecer prévio com vista à celebração de um contrato de avença para aquisição de serviços no âmbito do GTFIA – Gabinete Técnico Florestal Intermunicipal da Arrábida;

N.º 4 – Parecer prévio com vista à celebração de um contrato de avença para aquisição de serviços no âmbito do GIL – Gabinete de Intervenção Local;

N.º 5 – Recrutamentos excepcionais, ao abrigo do n.º 2 do art.º 10º da Lei n.º 12-A/2010, de 30 de Junho. Procedimentos concursais desencadeados em 2009;

N.º 6 – Protocolo de abastecimento de água para consumo doméstico e de recolha de resíduos sólidos urbanos – AUGI da Quinta da Torre – Marquesa I e III;

N.º 7 – Pedido de Informação Prévia de operação de Loteamento, Reqte: João Augusto Cunha Imperial, Proc.º: L-1561/2006, Local: Águas de Moura – Marateca;

N.º 8 – Consumo anormal de água – redução da tarifa de saneamento. Requerente: Ana Rita Venâncio Pires – CIL 36673-103;

N.º 9 – Consumo anormal de água – redução da tarifa de saneamento. Requerente: Fordpalmela Comércio Auto Peças e Acessórios, Lda. – CIL 9241-102;

N.º 10 – “Execução de Obras de Infra-estruturas em substituição do titular do alvará de loteamento – Conclusão das Infra-estruturas do loteamento L-28/88 – Val’Flores em Pinhal Novo” – Abertura de concurso público;

N.º 11 – Programa de Alimentação Escolar – atribuição de apoio financeiro à Associação de Solidariedade Social de Brejos do Assa “O Rouxinol” – 3º período do ano lectivo 2009/2010;

N.º 12 – Programa de Alimentação Escolar – atribuição de apoio financeiro ao Agrupamento de Escolas de Marateca/Poceirão – 3ª prestação do ano lectivo 2009/2010 e 1ª prestação do ano lectivo 2010/2011;

N.º 13 – Atribuição de apoio financeiro ao Agrupamento de Escolas de Marateca/Poceirão – despesas de funcionamento do 1º ciclo do ensino básico;

N.º 14 – Atribuição de apoio financeiro às Instituições na Área da Deficiência;

N.º 15 – Transferência financeira para Palmela Desporto, E.E.M. – Prejuízo de exploração do ano de 2008;

N.º 16 – Atribuição de apoio financeiro ao Grupo Coral Ausentes do Alentejo – Queima do Judas 2010;

N.º 17 – Atribuição de apoio financeiro à Sociedade de Instrução Musical – Marchas Populares 2010;

N.º 18 – Protocolo de Cooperação entre a Câmara Municipal de Palmela e a Associação de Basquetebol de Setúbal, no âmbito do Programa de Desenvolvimento do Basquetebol no Concelho de Palmela.