Câmara Municipal de MontijoReunião Pública dia 25 de Agosto
Por Jornal Rostos
Divulgamos a agenda da próxima reunião pública da Câmara Municipal de Montijo que vai realizar-se dia 25 de Agosto, como habitualmente, às 17h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
I – ORGÃOS AUTÁRQUICOS
1 – PROPOSTA N.º 292/10 – Apoio à divulgação de resultados de investigação no âmbito de intervenção arqueológica em Sarilhos Grandes.
II– DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
1 – PROPOSTA N.º 293/10 – Fixação da Taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis.
2 – PROPOSTA N.º294/10 – 11.ª Alteração ao Orçamento e 6.ª ao Plano de Actividades Municipal e 8.ª ao Plano Plurianual de Investimentos (2010-2013).
III - DIVISÃO SOCIAL, CULTURAL E DE ENSINO
1 – PROPOSTA N.º 295/10 – Realização do espectáculo “II Gala DVD Montijo” – pelo DVD Montijo em co-produção com o CTJA, como espectáculo de Solidariedade Social.
2 – PROPOSTA N.º 296/10 – Protocolo entre a Câmara Municipal de Montijo e a Associação para a Formação e Desenvolvimento Profissional de Montijo.
IV– DIVISÃO DE DESPORTO
1 – PROPOSTA N.º 297/10 – Atribuição de apoio financeiro ao Agrupamento de Escolas do Montijo, na modalidade de subsídio e no montante de € 2.000,00, no âmbito do apoio às despesas de funcionamento do Pavilhão Desportivo da Escola Básica 2 D. Pedro Varela.
2– PROPOSTA N.º 298/10 – Contrato-programa de desenvolvimento desportivo a celebrar e a outorgar entre o Município de Montijo e a associação desportiva sem fins lucrativos designada por Clube Olímpico do Montijo.
3– PROPOSTA N.º 299/10 – Contrato-programa de desenvolvimento desportivo a celebrar e outorgar entre o Município de Montijo e a associação desportiva sem fins lucrativos designada por CNMJ – Clube Natação do Montijo.
4– PROPOSTA N.º 300/10 – Contrato-programa de desenvolvimento desportivo a celebrar e outorgar entre o Município de Montijo e a associação desportiva sem fins lucrativos designada por Ginásio Clube de Montijo.
V– DIVISÃO DE HABITAÇÃO
1 – PROPOSTA N.º 301/10 – Homologação de Auto de Vistoria e Notificação à Firma Proprietária – Processo PO-18/10.
2 – PROPOSTA N.º 302/10 – Homologação de Auto de Vistoria e Notificação ao Proprietário – Processo PR-14/10.
VI– DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO URBANÍSTICA
1– PROPOSTA N.º 303/10 – Direito de Preferência nas Transmissões Onerosas de Imóveis ao abrigo do Decreto nº. 19/08, de 01 de Julho – Ratificação das declarações de renúncia.
VII– DEPARTAMENTO DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
1 – PROPOSTA N.º 304/10 – Ratificação do Auto de Recepção Definitiva da Obra “Remodelação e Reabilitação do Interior do Cine-Teatro Joaquim de Almeida. Processo F-14/2002.
2 – PROPOSTA N.º 305/10 – Ratificação do Auto de Recepção Definitiva da Obra “Substituição de Coberturas na Escola E.B. nº. 5 (Tipo P3) Bairro do Areias – Montijo”. Processo F-37/2003.
3 – PROPOSTA Nº. 306/10 – Ratificação do Auto de Recepção Definitiva da Obra “Remodelação de Pavimentos na Rua Cidade da Praia – Afonsoeiro”. Processo F-09/2004.
4 – PROPOSTA Nº. 307/10 – Trabalhos Adicionais referentes à empreitada de “Pavimentação da Rua Eça de Queiroz – Santo Isidro de Pegões”. Processo F-35/2007.
