Assembleia Municipal de AlmadaDerrama e IMI para o ano 2011 na ordem de trabalhos
Por Jornal Rostos
EDITAL
Para os devidos efeitos informo Vossa Excelência que, nos termos e para os efeitos dos artigos 49º e 54º, nº1, al. b), da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, alterada e republicada pela Lei nº 5-A/2002, de 11 de Janeiro, convoquei a Sessão Ordinária referente ao mês de Setembro de 2010 da Assembleia Municipal, a realizar nos dias: 28 e 29 de Setembro de 2010, pelas 21h15, no Auditório do Edifício Sede do Poder Local da Freguesia do Feijó, sito na Rua da Alembrança, no Feijó, e com a seguinte agenda:
1 - Período de Intervenção dos Cidadãos.
2 - Período de Antes da Ordem do Dia.
3 - Período da Ordem do Dia.
3.1 - Apreciação da Informação da Presidente da Câmara Acerca da Actividade Municipal.
3.2 - Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre "Regulamento de Organização dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento".
3.3 - Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre "Regulamento de Organização dos Serviços Municipais de Almada".
3.4 - Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre "Lançamento de uma Derrama sobre a Colecta do IRC para o ano de 2011".
3.5 - Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre "Fixação da Taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para vigorar no ano de 2011".
3.6 - Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre "Alienação de Prédio e Parcelas de Terreno a favor da AEBT - Auto-Estradas do Baixo Tejo, S.A.".
Com os melhores cumprimentos,
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
JOSÉ MANUEL MAIA NUNES DE ALMEIDA
