Câmara Municipal do Barreiro afirma«Cortes nas Transferências para os Municípios é cortar no Investimento e no Desenvolvimento»
A Câmara Municipal do Barreiro reunida a 6 de Outubro em sessão ordinária privada deliberou pela aprovação de uma Moção que diz directamente respeito aos Cortes nas Transferências para o Município – Cortar no Investimento e no Desenvolvimento.
Na moçãoa autarquia sublinha – “que continuaremos a recusar, liminarmente, quaisquer cortes ou retenções que afectem os montantes transferidos do Orçamento de Estado para as Autarquias Locais.”
Na moçãoa autarquia sublinha – “que continuaremos a recusar, liminarmente, quaisquer cortes ou retenções que afectem os montantes transferidos do Orçamento de Estado para as Autarquias Locais.”
Por Jornal Rostos
No que respeita à Moção os subscritores contextualizam que 2010 assistiu à introdução de cortes significativos nas transferências do Orçamento de Estado para os Municípios.
Desta forma, e no caso concreto do Barreiro, tais montantes ascenderam, directamente a mais de 400 mil euros. Tratam-se, segundo a Moção, de verbas retidas sem qualquer critério, sem que sejam tomados em conta os compromissos e obrigações previamente assumidos pelos Municípios.
Na conclusão deste documento pode ler-se que continuaremos a recusar, liminarmente, quaisquer cortes ou retenções que afectem os montantes transferidos do Orçamento de Estado para as Autarquias Locais.
Desta forma, e no caso concreto do Barreiro, tais montantes ascenderam, directamente a mais de 400 mil euros. Tratam-se, segundo a Moção, de verbas retidas sem qualquer critério, sem que sejam tomados em conta os compromissos e obrigações previamente assumidos pelos Municípios.
Na conclusão deste documento pode ler-se que continuaremos a recusar, liminarmente, quaisquer cortes ou retenções que afectem os montantes transferidos do Orçamento de Estado para as Autarquias Locais.
