Mercado do Livramento em SetúbalIsenção do pagamento de taxas pelos comerciantes durante o período de obras
Em virtude dos trabalhos de requalificação e modernização do edifício do Mercado do Livramento, os operadores deste equipamento municipal estão a exercer a actividade comercial em instalações temporárias, localizadas nas imediações.
Por Jornal Rostos
Apesar de o espaço transitório se ter “revelado uma boa solução”, a proposta aprovada refere que a isenção de taxas surge com o “objectivo de amenizar” alguns “constrangimentos sentidos diariamente pelos comerciantes e pelo público em geral”.
O documento explica que “o espaço físico para exercer a actividade é diferente do existente anteriormente, obrigando a uma diferente exposição de produtos, e as condições para se efectuarem cargas e descargas não são tão favoráveis”.
“Algumas mudanças no acesso do público”, pelo facto de comerciantes e produtores estarem dispersos em áreas distintas, são outro facto apontado na proposta para justificar a isenção do pagamento de taxas.
A empreitada “Requalificação e Modernização do Mercado do Livramento” é um dos projectos do PIVZRS – Programa Integrado de Valorização da Zona Ribeirinha de Setúbal, realizado ao abrigo do QREN – Quadro de Referência Estratégico Nacional.
Remodelar e modernizar um dos mais emblemáticos espaços comerciais da cidade, dotando-o de novas infra-estruturas e de condições hígio-sanitárias adequadas às exigências legais, é o objectivo da obra da requalificação do Mercado do Livramento.
A proposta vai ser submetida à apreciação da Assembleia Municipal de Setúbal.
