Freguesia de S. Sebastião em SetúbalGrandes Opções do Plano e Orçamento para 2011 foram aprovadas

A manutenção do Protocolo de Delegação de Competências com a Câmara Municipal de Setúbal, o apoio ao movimento associativo e popular, por via dos Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo, Social e Cultural, o apoio à criação e produção cultural na freguesia e no concelho, expressa nas Festas Populares de S. Sebastião, e o fomento da participação cidadã são alguns dos eixos que estão na base das Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2011.

Apesar das reduções nas Transferências Correntes da Administração Central e Local (-8,6% e -19,04%, respectivamente) e da exclusão do Regime de Permanência, este Orçamento demonstra a continuação da aposta nas iniciativas culturais e desportivas das instituições do Sector Social.

Em termos de distribuição de verbas, a “Qualidade do Território”, que inclui os trabalhos de limpeza e higiene e de conservação do espaço público previstos no Protocolo de Delegação de Competências, representa 19% do orçamento da despesa (123.920 euros). Também à “Coesão do Tecido Social” (apoio ao movimento associativo e popular, iniciativas de carácter social dirigidas às crianças, jovens e idosos da freguesia) é destinada uma percentagem significativa do orçamento da despesa, de 13% (83.118 euros). Seguem-se a “Promoção da Educação”, referente ao expediente e limpeza e a reparações nas escolas em que a Junta tem competências delegadas, entre outros, com 9% do orçamento da despesa (58.932 euros) e o Reforço da Capacidade do Tecido Económico (gestão do Mercado da Quinta da Confeiteira), com 4% (23.304 euros).