Orçamento em SetúbalAprovado com os votos favoráveis da CDU e contra do PS e PSD
Este orçamento, aprovado com os votos favoráveis da CDU e contra do PS e PSD, apresenta uma diminuição de 676 mil euros em relação à dotação inicial de 2010, conseguindo reduções nas despesas com pessoal, juros e aquisição de bens de capital. Em termos agregados, resulta num aumento de 1 por cento na despesa corrente e numa diminuição de 4 por cento na despesa de capital.
Por Jornal Rostos
Na área da despesa apenas sobe a rubrica das aquisições de bens e serviços, devido, nomeadamente, ao aumento do custo das prestações efectuadas pelas empresas de tratamento de resíduos sólidos urbanos, limpeza e recolha de resíduos sólidos e 800 mil euros para fazer face às refeições escolares.
“Temos duas novas escolas do ensino básico e cinco pré-escolares. Além disso, com a garantia da escola a tempo inteiro, há que garantir as refeições às crianças”, salientou a presidente da Câmara Municipal, Maria das Dores Meira, da reunião pública.
A autarca indicou que a Autarquia prossegue na intenção de “continuar a reduzir as despesas globais de funcionamento com a reestruturação dos serviços”, bem como dos “principais contratos de concessão de serviços”.
Na área da receita, o Orçamento de 2011 aponta uma redução de 12 por cento, o que, referiu a autarca, se explica pelo facto de os documentos previsionais do Município serem aprovados numa “conjuntura económico-financeira desfavorável” e quando medidas estatais implicam diminuições nos montantes arrecadados pelas autarquias. Maria das Dores Meira recordou que ao nível das taxas se verificaram alterações responsáveis pela redução da receita e que medidas aprovadas pelo Orçamento do Estado provocaram diminuições na despesa e na receita.
Em concreto, os montantes transferidos de fundos do Orçamento do Estado implicam uma redução de 1 milhão e 142 mil euros em relação a 2010. Acresce que o Município vai arrecadar este ano menos cerca de três milhões de euros através dos impostos municipais directos – IMI, IMT e derrama – e estão a diminuir as receitas resultantes das taxas municipais, nomeadamente provenientes de licenciamentos.
Apesar dos constrangimentos financeiros, a Autarquia prossegue com a requalificação do Concelho no âmbito de candidaturas ao QREN – Quadro de Referência Estratégico Nacional, que, em 2011, representa um custo global de 18,5 milhões de euros, resultando num investimento municipal de cerca de 14,5 milhões de euros, a que se soma uma comparticipação de quatro milhões de euros dos fundos comunitários.
Alguns desses projectos são a regeneração urbana da Bela Vista, a criação da Casa da Cultura, a beneficiação do Bairro de Troino, dos largos da Fonte Nova e da Palmeira, da Praia da Saúde, da Casa da Baía e do Miradouro de S. Sebastião e a modernização da Casa do Corpo Santo e do Mercado do Livramento, incluindo a instalação, neste espaço comercial, do Ninho de Novas Iniciativas Empresariais.
De salientar ainda a recuperação do Convento de Jesus, a construção da nova biblioteca municipal, a criação de um centro de interpretação turística da cidade, a recuperação de fogos sociais, o aumento da capacidade de resposta na área da protecção e socorro e o apetrechamento de escolas e pré-escolares.
