Freguesias de SetúbalDelegação de competências para 2011
A limpeza dos espaços públicos e a manutenção dos espaços verdes são as áreas que apresentam algumas alterações, num ano em que as verbas a atribuir às oito juntas de freguesia somam um total de 1 milhão, 959 mil e 674 euros.
Por Jornal Rostos
Além das áreas comuns aos protocolos com as oito juntas de freguesia – conservação e reparação das escolas do 1.º ciclo do ensino básico e dos estabelecimentos do pré-escolar, gestão e limpeza de zonas verdes e limpeza de espaços públicos –, a limpeza de edifícios municipais foi incluída nos acordos das juntas que já desenvolvem essa acção, como Santa Maria, S. Julião, Anunciada e S. Lourenço.
O documento aprovado refere a delegação de competências na área da limpeza do espaço público da freguesia de Santa Maria da Graça, “proposta apresentada pelo presidente da Junta e entendida como benéfica para a população pela Câmara Municipal”.
As competências delegadas a Santa Maria, para a qual é transferido um montante de 119.213 euros, incidem igualmente na conservação e manutenção de calçada.
Para a Junta de Freguesia de S. Julião foram alteradas as zonas de intervenção tanto na limpeza de espaços públicos como na manutenção dos espaços verdes, “no sentido da rentabilização dos meios materiais e humanos”.
A colocação, conservação e manutenção de sinalização vertical é outra competência desta junta, que recebe 130.319 euros.
A limpeza do espaço público na freguesia de S. Sebastião também sofreu alterações, “ficando a zona urbana consolidada sob a responsabilidade da Câmara Municipal”.
A colocação, conservação e manutenção de placas toponímicas faz parte da delegação de competências para S. Sebastião, à qual é atribuído um montante de 206.566 euros.
As juntas de freguesia de Azeitão as únicas com a gestão e conservação de cemitérios e postos de atendimento, são as que recebem os montantes mais elevados no âmbito dos protocolos de delegação de competências para 2011, cabendo 423.588 euros a S. Lourenço e 359.017 a S. Simão.
A Junta de Gâmbia, Pontes e Alto da Guerra, a única com a conservação e manutenção de um pólo da Biblioteca Municipal, receberá um total de 283.087 euros.
As freguesias do Sado e da Anunciada recebem, no âmbito dos protocolos de delegação de competências para 2011, 218.415 e 219.469 euros, respectivamente.
Fazer “mais e melhor, rentabilizando meios e recursos, colocando-os ao serviço das populações do Concelho”, é o objectivo destes acordos entre Câmara Municipal e as juntas de freguesia, que pretendem assegurar mais “eficiência, rapidez e economia de custos” na execução dos trabalhos nas áreas delegadas.
