Reunião Pública da Câmara Municipal de MontijoHoje dia 15 de Dezembro
Por Jornal Rostos
Divulgamos a Ordem do Dia respeitante à reunião ordinária da Câmara Municipal de Montijo:
I – ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS
1 – PROPOSTA N.º 384/10 – Calendarização das Reuniões Ordinárias públicas do Executivo Municipal para o ano de 2011.
II - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
1 – PROPOSTA N.º 385/10 – 15ª Alteração ao Orçamento, 9ª ao Plano de Actividades Municipal e 11ª ao Plano Plurianual de Investimentos (2010 – 2013).
2 – PROPOSTA N.º 386/10 – Alteração ao artigo 20.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo Municipal de Taxas vigente e ao artigo 14º, nºs 1 e 2, da Tabela Municipal de Taxas em vigor.
III - DIVISÃO SOCIAL, CULTURAL E DE ENSINO
1 – PROPOSTA N.º 387/10 – Realização de Concerto de Natal, organizado pelo Grupo Coral do Montijo em co-produção com o CTJA.
IV– DIVISÃO DE DESPORTO
1 – PROPOSTA N.º 388/10 – Aprovação de Protocolo de Colaboração a celebrar e outorgar entre o Município de Montijo e a Associação para a Formação Profissional e Desenvolvimento de Montijo, no âmbito do apoio ao Desporto Escolar da Escola Profissional de Montijo.
V - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO URBANÍSTICA
1 – PROPOSTA N.º 389/10 – Direito de Preferência nas Transmissões Onerosas de Imóveis ao abrigo do Decreto nº. 19/08, de 01 de Julho – Ratificação das declarações de renúncia.
VI– DEPARTAMENTO DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
1 – PROPOSTA N.º 390/10 – Accionamento da garantia bancária n.º 321-02-0092134, emitida pelo Banco Comercial Português, S. A. – Sociedade Aberta, referente à obra de “Execução de ved ação na Escola Básica da Hortinha – Sarilhos Grandes” – Processo F-08/2001.
ADENDA
i – órgãos autárquicos
2 – PROPOSTA Nº. 391/09 – Subsídio à Assembleia Distrital de Setúbal para apoio à edição do III volume da revista Musa, Museus, Arqueologia e outros Patrimónios.
