CEDÊNCIA DE TERRENOS MUNICIPAIS É PRÁTICA DA AUTARQUIA - BARREIRO«Só precisamos dos bens para que eles possam ser postos ao serviço das populações»
Por Jornal Rostos
Após leitura e assinatura formal da «Escritura de Constituição e Cedência do Direito de Superfície de Uma Parcela de Terreno Municipal à Freguesia de Coina», Juvenal Silvestre, Presidente da Junta, afirmou tratar-se do “primeiro passo de um sonho”. E justificou que, “sendo este o meu último mandato, não gostava de sair da presidência da Junta sem deixar um espaço para a juventude da minha Freguesia praticar desporto”. Localizado no Alto da Malhada, este lote de terreno com uma área de 1.650, 00 metros confina, de acordo com Juvenal Silvestre, com as novas instalações do CATICA. Desta forma, “também as crianças desta instituição podem usufruir da existência deste equipamento, salvaguardado que será o descanso da população residente junto ao futuro Polidesportivo, tanto mais que este não terá ocupação nocturna”, disse.
Carlos Humberto de Carvalho contextualizou esta Escritura afirmando que “tem sido nossa prática a cedência de terrenos que permitam a prática desportiva. Neste caso concreto, a Câmara Municipal cede e a Junta constrói. É óptimo! Um terreno vazio passará a ser útil à população”. Aliás, reforçou o Presidente “precisamos dos bens (neste caso de terrenos) para que eles possam ser postos ao serviço das pessoas e das populações”. E, nesta sequência, relembrou que dos vários terrenos cedidos até aqui, em muitos deles já existem equipamentos a funcionar e que esse é um dos objectivos de uma visão estratégica municipal.
A este acto formal, seguiu-se um outro de leitura e respectiva assinatura da «Escritura de Permuta de Duas Parcelas de Terreno» celebrada entre o Município do Barreiro e o Jardim-de-infância D. Pedro V. Refira-se que as parcelas de terreno estão, respectivamente, localizadas nas freguesias do Alto do Seixalinho e do Barreiro, e que o objectivo principal desta permuta assenta na construção, pelo referido Jardim-de-infância, de um empreendimento escolar que proporcionará a oferta de vagas em Creche, Pré-Escolar e CATL, prevendo também o 1º ciclo do Ensino Básico.
Rui Nobre Madeira, Presidente desta Instituição de Solidariedade Social afirmou publicamente sentir o peso da responsabilidade desta centenária Instituição, outrora ‘Asilo’, depois ‘Patronato’ e hoje ‘Jardim-de-infância D. Pedro V’, referindo que “a nossa casa «Colmeia» estava no limite do seu uso (que já era excessivo) e que, através deste Protocolo, podemos partir para a construção de um novo edifício”. A terminar, salientou o facto de ter sido assinada uma permuta “pouco frequente”, uma vez que se trata de “trocar dois bens que, também eles, vão ficar ao serviço da população”.
O Presidente da Câmara, a este respeito, também referiu que a construção do Concelho do Barreiro, é colectiva, e que a visão que a Autarquia possui em relação ao reforço do centro do Barreiro pode e deve ser articulada com a visão que tem em relação aos equipamentos escolares do 1º ciclo do ensino básico. A conciliação das partes acabou por resultar na assinatura desta permuta que possibilitará “assim o desejamos, ao D. Pedro V construir um novo equipamento à altura das suas necessidades e permitirá (quando for necessário) que a Escola do Professor José Joaquim Rita Seixas possa ser ampliada e alargada. Assim, esta parceria, além de resolver, no futuro, os problemas do 1º ciclo do ensino básico na Freguesia do Barreiro, também pode permitir um reforço da actividade e da vivência no centro do Barreiro”.
