Deliberações da Reunião da Câmara da Moita
Por Jornal Rostos
Grandes Opções do Plano e Orçamento
A Câmara Municipal da Moita aprovou já as Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2011, com uma dotação global de 36 846,405 euros, numa altura de prolongada crise económica e das finanças públicas que se vive em Portugal. O Município da Moita vai aumentar ainda mais o grau de rigor e usar o pragmatismo como referência em toda a sua actividade, cumprindo, apesar dos momentos graves, os seus objectivos de prestar um cada vez melhor serviço público às suas populações.
Operacionalização e implementação do PDM
Após a entrada em vigor do Plano Director Municipal (PDM), a 27 de Maio de 2010, o Município da Moita deliberou priorizar a execução urbanística das áreas-plano delimitadas na Planta de Programação do Solo.
Aprovada adjudicação da construção do Açude da Caldeira da Moita
A Câmara Municipal aprovou a adjudicação dos trabalhos de construção do Açude da Caldeira da Moita, à empresa “O.F.M. – Obras Públicas, Ferroviárias e Marítimas, SA”, pelo valor de 1 163 362,50 euros, acrescidos do IVA de 6%, pelo prazo de 6 meses.
Alteração à Tabela de Tarifas e Preços
Nesta reunião o executivo aprovou a alteração ao n.º4 do art. 10º da Tabela de Preços e Tarifas que diz respeito à isenção do pagamento da limpeza de fossas, actualmente até um máximo de 4 por ano, passando os utentes, que optem pela tarifa de utilização constante do Regulamento de abastecimento de água do Município da Moita (correspondente a 35% do preço da água consumida), a ficar isentos do pagamento da limpeza das fossas até 6 vezes por ano. Esta alteração entrará em vigor a partir de 01 de Janeiro de 2011.
Tarifa de Tratamento de Águas Residuais
A Câmara Municipal deliberou ainda e para fazer face aos encargos decorrentes com o tratamento actualizar a tarifa de Tratamento de Águas Residuais, no ano de 2011, para o valor de 0,48€/m3.
Escolas Desportivas e Grupos Artístico-Culturais
A cooperação, promoção e valorização de iniciativas locais artísticas e culturais de qualidade, bem como o estímulo para a participação dos mais jovens nas práticas desportivas do movimento associativo, tem sido uma das grandes prioridades da Câmara Municipal da Moita. Dando cumprimento ao programa de intervenção municipal para o associativismo, a Câmara Municipal da Moita aprovou a atribuição de apoios financeiros, no âmbito dos protocolos com os grupos artístico-culturais no valor global de 21 750 euros.
A Câmara Municipal aprovou igualmente atribuir no âmbito das Escolas Desportivas apoios financeiros no valor global de 14 650 euros.
Atribuição de apoios financeiros diversos
O Programa de Intervenção Municipal para o Associativismo 2010-2013, prevê a atribuição de apoios financeiros para a realização de projectos e acções culturais e desportivas, para deslocações ao estrangeiro, para realização de obras e remodelações nas sedes sociais, entre outras. Nesse sentido, a Câmara Municipal aprovou, a atribuição de subsídios no valor de 4 223,31 euros.
Atribuição de Apoio Financeiro ao Clube Amigos do Atletismo da Moita
A Câmara Municipal deliberou também atribuir um apoio financeiro ao Clube Amigos do Atletismo da Moita, no âmbito da organização do 15º Corta Mato Juvenil, no valor de 1 200 euros.
