Descentralização de competências para as juntas de freguesia de SetúbalEm 2011 o valor ultrapassa os 2 milhões de euros
Por Jornal Rostos
Inicialmente, a verba a atribuir previa, em relação às áreas descentralizadas em 2010, uma redução de 15 por cento, com o acréscimo de uma nova, de limpeza de edifícios municipais, no valor de 51.840 euros, decisão tomada “de acordo com os cortes do Orçamento do Estado para a Autarquia”, referiu a presidente da Câmara Municipal na cerimónia de assinatura dos protocolos, realizada no Salão Nobre dos Paços do Concelho. No entanto, Maria das Dores Meira anunciou o compromisso da Autarquia de, graças a um “esforço de contenção e racionalização de meios”, vir a conseguir uma redução de apenas 10 por cento, o que resulta num montante total superior a dois milhões de euros.
“Existe vontade. Estão criadas as condições para mais um bom ano de trabalho”, afirmou a autarca, lembrando que a descentralização de competências para as juntas de freguesia do Concelho é feita desde 2002, “mesmo antes do contrato de reequilíbrio financeiro”.
A presidente da Câmara Municipal mencionou ainda que, ao longo dos três últimos mandatos, tem havido uma colaboração “intensa e íntima” entre as autarquias setubalenses, afirmando que “cada cêntimo que ‘cai’ nas juntas é equivalente a dois ou três euros”.
O trabalho de “qualidade e excelência” passa ainda pela relação de proximidade com os munícipes através de iniciativas camarárias como o “Ouvir a População, Construir o Futuro”.
Essa proximidade foi demonstrada pelos presidentes das juntas de freguesia na cerimónia de assinatura dos acordos, que referiram que sem os protocolos o trabalho seria “mais pobre”.
“Tudo faremos para honrar os compromissos protocolados”, declarou Celestina Neves, de S. Lourenço.
Fernando Paulino, de Santa Maria da Graça, sublinhou que os protocolos são “uma ferramenta fundamental para a vida das freguesias”, acrescentando: “Sem eles não era possível desenvolver o bom trabalho que temos feito.”
Carlos Almeida, da Junta de Freguesia de S. Sebastião, fez questão de reconhecer o esforço do Município, apesar das dificuldades financeiras. “A Câmara Municipal de Setúbal, ao delegar, confia na capacidade que o povo tem em se organizar. Deveria ser algo a seguir pelo País.”
Fazer mais e melhor, rentabilizando meios e recursos, colocando-os ao serviço das populações do Concelho, é o objectivo dos acordos entre a Câmara Municipal e as juntas de freguesia, que pretendem assegurar mais eficiência, rapidez e economia de custos na execução dos trabalhos nas áreas delegadas.
