Protocolos de delegação de competências em SetúbalVisam atenuar a redução do financiamento para 2011
A Câmara Municipal de Setúbal aprovou ontem, em reunião pública, uma alteração aos protocolos de delegação de competências celebrados em Janeiro com as juntas de freguesia que visa atenuar a redução do financiamento para 2011.
Com esta alteração, a redução de 15 por cento, em relação a 2010, nas verbas a atribuir às juntas de freguesia no âmbito das áreas descentralizadas passa a ser apenas de 10 por cento nas transferências a efectuar entre Março e Dezembro.
Com esta alteração, a redução de 15 por cento, em relação a 2010, nas verbas a atribuir às juntas de freguesia no âmbito das áreas descentralizadas passa a ser apenas de 10 por cento nas transferências a efectuar entre Março e Dezembro.
Por Jornal Rostos
“Na presente alteração, mantêm-se todas as áreas delegadas bem como toda a redacção dos protocolos e respectivos anexos aprovados para o ano de 2011, sendo apenas alterados os valores a transferir”, indica a proposta.
Os protocolos de delegação de competências visam a rentabilização de meios e recursos transferidos pela Câmara Municipal, colocando-os ao serviço da população do Concelho através das juntas de freguesia, com vista a aumentos de eficiência, rapidez e economia de custos sobretudo por razões de proximidade.
As alterações propostas pela Autarquia em relação ao financiamento das juntas de freguesia em 2011 vão ser sujeitas à votação da Assembleia Municipal.
