Sede do PCP em GrândolaTRIBUNAL “CHUMBA” ACÇÃO INTERPOSTA PELO PCP
improcedente” a acção, “dado dos autos não resultar a existência de qualquer ilegalidade” cometida pela Autarquia sobre a denuncia do contrato de arrendamento que o PCP mantinha com a Autarquia para utilização das
instalações do Edifício dos antigos Paços do Concelho.
Por Jornal Rostos
Divulagmos o texto integral do comunicado da Câmara Municipal de Grândola:
TRIBUNAL “CHUMBA” ACÇÃO INTERPOSTA PELO PCP
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INFORMAÇÃO À POPULAÇÃO
Sede do PCP em Grândola~
1. Como é do conhecimento público, em reunião de 31 de Janeiro de 2008 a Câmara Municipal deliberou denunciar, nos termos da Lei, o contrato de arrendamento que o PCP mantinha com a Autarquia para utilização das
instalações do Edifício dos antigos Paços do Concelho, onde aquele Partido se instalou, a partir de Abril de1974;
2. Esta deliberação da Câmara foi tomada em nome do interesse patrimonial, histórico e público do edifício e tendo em atenção o seu elevado estado de degradação e a necessidade de nele serem instalados Serviços Municipais;
3. Discordando desta decisão o PCP intentou uma acção no Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja contra o Município;
4. No dia 29 de Janeiro de 2011 este Tribunal julgou “totalmente improcedente” a acção, “dado dos autos não resultar a existência de qualquer ilegalidade” cometida pela Autarquia;
5. O Município espera e deseja que esta decisão possibilite que, a muito curto prazo, este importante património Municipal seja devolvido à Comunidade Grandolense, ficando a aguardar a entrega voluntária do edifício por parte do
PCP.
Grândola, Fevereiro de 2011
