Encontro Distrital de Autarcas de Freguesia do Distrito de Setúbal«Os Autarcas Têm Muito Para Dizer!»
Por Jornal Rostos
O encontro pretende debater um conjunto de temas - Reorganização Administrativa, Lei Eleitoral Autárquica, Novas e Clarificadas Competências e Lei de Finanças Locais, que se encontram na ordem do dia, relativo à Freguesias Portuguesas, e surge na sequência do repto da ANAFRE em realizar neste dia uma discussão alargada em todos os distritos portugueses e regiões autónomas.
PROGRAMA:
9,00 – Secretariado e entrega do documento de reflexão
9,30 – Sessão de abertura
Carlos Pereira | Coordenador da Delegação Distrital de Setúbal da ANAFRE
Francisco Jesus | Membro do Conselho Directivo da ANAFRE
10,00 – Tema1 | REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DAS FREGUESIAS
Fernando Fernandes | Freguesia de Charneca de Caparica
Relator: Ricardo Louçã | Freguesia da Cova da Piedade
11,15 – PAUSA | Coffe-Break
11,30 – Tema 2 | LEI ELEITORAL AUTÁRQUICA
Francisco Santos | Freguesia do Montijo
Relator: João Miguel | Freguesia da Moita
12,30 - INTERVALO PARA ALMOÇO – LIVRE
14,30 – Tema 3 | LEI DAS FINANÇAS LOCAIS e Impacto do OE 2011 nos Orçamentos das Freguesias
Carlos Almeida | Freguesia de São Sebastião
Relator: Francisco Santos | Freguesia do Montijo
16,00 – PAUSA | Coffe-Break
16,15 – Tema 4 | NOVAS E CLARIFICADAS COMPETÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
António Neves | Freguesia da Costa da Caparica
Relator: Carlos Almeida | Freguesia de São Sebastião
18,00 – CONCLUSÕES FINAIS e ENCERRAMENTO
Francisco Jesus | Membro do Conselho Directivo da ANAFRE
Carlos Pereira | Coordenador Distrital de Setúbal da ANAFRE
