Assembleia Municipal de AlmadaAnalisa proposta de Estratégia de Reabilitação Urbana Simples da ARU de Cacilhas

EDITAL

Para os devidos efeitos informo Vossa Excelência que, nos termos e para os efeitos dos artigos 49º e 54º, nº1, al. b), da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, alterada e republicada pela Lei nº 5-A/2002, de 11 de Janeiro, convoquei a Sessão Ordinária referente ao mês de Fevereiro de 2011 da Assembleia Municipal, a realizar nos dias: 24 e 25 de Fevereiro de 2011, pelas 21h15, na Cooperativa de Consumo Piedense, sita na Rua da Cooperativa Piedense, nº 94, na Cova da Piedade, e com a seguinte agenda:

1 - Período de Intervenção dos Cidadãos

2 - Período de Antes da Ordem do Dia

3 - Período da Ordem do Dia

3.1 - Apreciação da Informação da Presidente da Câmara Acerca da Actividade Municipal

3.2 - Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre os "Valores das taxas pela prestação dos serviços municipais no registo de Cidadão da União Europeia";

3.3 - Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre a "Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas, Tarifas e Preços";

3.4 - Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre "Regularização de transferências de propriedade entre o Município e a AEBT enquanto sub-concessionária do Estado (EP - Estradas de Portugal), destinadas à construção do IC32";

3.5 - Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre a " Estratégia de Reabilitação Urbana Simples da ARU de Cacilhas".

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
JOSÉ MANUEL MAIA NUNES DE ALMEIDA