Plano Estratégico de Setúbal Nascente“Esta é uma área significativa de expansão urbanística de Setúbal”

O instrumento urbanístico é desenvolvido numa parceria entre a Autarquia e o IHRU – Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, o maior proprietário dos terrenos daquela zona de 350 hectares, com cerca de nove mil habitantes.

O Plano Estratégico de Setúbal Nascente abrange um território delimitado pelo espaço central da cidade, pela área do Plano de Pormenor do Vale da Rosa, pelo Instituto Politécnico de Setúbal e pelas áreas portuária e industrial.

“Esta é uma área significativa de expansão urbanística de Setúbal”, sublinhou o vereador do Urbanismo da Câmara Municipal de Setúbal, André Martins, adiantando que o PESN aglomera “um conjunto de ideias e intenções” que a Autarquia espera “poder a concretizar”.

As potencialidades do território abrangido pelo PESN podem ser maximizadas com a introdução de novos equipamentos que integrem aquela área na malha urbana da cidade, criando uma nova centralidade em Setúbal, com a música como tema central.

A criação de um Parque da Música e do Som, o desenvolvimento no local do projecto artístico de inclusão social Orquestra Geração, da Fundação Calouste Gulbenkian, com a participação das escolas de música de Setúbal, e a construção de um campo de golfe, que salvaguarde a estrutura ecológica da zona, são alguns dos potenciais investimentos.

“A música é um dos elementos mobilizadores da mudança que pode dar uma nova visibilidade àquela área, sobretudo através da criação de um Parque da Música e do Som, um espaço que acolha todo o tipo de eventos de carácter metropolitano relacionados com esta temática”, sublinhou Maria das Dores Meira.

O PESN, “que tem em consideração as questões ambientais do território”, visa a criação “do Campo de Golfe da Bela Vista, perto do perímetro urbano da cidade, englobando Setúbal na rota” desta modalidade desportiva.

A reabilitação do edificado é também uma das directrizes primordiais propostas no PESN, que aponta, com pormenor, as principais necessidades inerentes a esta área de intervenção.

“As conclusões do instrumento indicam que os bairros de habitação social, em concreto o Forte da Bela Vista e a Alameda das Palmeiras, estão muito degradados e não conseguem ter uma reabilitação profunda que permita a sua continuidade por mais 30 ou 40 anos”, adiantou a edil setubalense.

A presidente da Câmara Municipal de Setúbal adiantou ainda que, “em relação aos bairros do Forte da Bela Vista e Alameda das Palmeiras, o estudo indica que os mesmos deviam ser demolidos”, sendo que a Autarquia já está a “estudar formas para um futuro realojamento das pessoas”.

Maria das Dores Meira frisou ainda que “a concretização destes projectos, apesar da grande atractividade de investidores no Concelho, vai depender da evolução da conjuntura económica”.

O plano, que pretende enquadrar aquela área na malha urbana, prevê ainda o reforço do sistema de transportes colectivos que poderá passar pela implementação de um metro de superfície.

Relativamente ao “Bairro Amarelo” da Bela Vista, a presidente da Autarquia afirmou que “a Câmara tem vindo a desenvolver um trabalho no sentido de melhorar as condições de habitabilidade” no interior dos fogos.

No âmbito do RUBE – Programa de Regeneração Urbana da Bela Vista e Zona Envolvente, foi iniciada uma operação que visa, na sua globalidade, a reabilitação das partes comuns do edificado da Bela Vista, em concreto a qualificação paisagística dos interiores dos quarteirões e dos espaços públicos, a recuperação e requalificação das fachadas, dos acessos comuns verticais (escadas) e horizontais (galerias), assim como das coberturas dos edifícios.

A transformação da Avenida Belo Horizonte numa via de circulação turística, com miradouros e locais de observação panorâmica da frente ribeirinha e da cidade, é outra das intenções avançadas no PESN.

Já a Estrada da Graça, que continuará com a sua principal função, em concreto apoiar a circulação na área portuária, o instrumento urbanístico indica uma transformação em termos de imagem urbana, melhorando esta que é uma das entradas da cidade.

“Este é um documento fundamental para a caracterização do PDM e que vai ajudar a criar os mecanismos resolutivos para os bairros de habitação social existentes na Bela Vista”, reforçou Maria das Dores Meira.

O Plano Estratégico de Setúbal Nascente, cuja primeira fase, realizada ao longo de um ano e meio, incidiu na realização de diagnóstico da área do território e da zona envolvente, apresenta potenciais oportunidades de investimento.

O documento de natureza estratégica está em apresentação pública até dia 18, podendo ser consultado nos serviços de atendimento do Edifício Sado, de segunda a sexta-feira, entre as 09h00 e as 15h30. O documento está também disponível na página de internet da Câmara Municipal, em www.mun-setubal.pt.

O objectivo do Plano Estratégico de Setúbal Nascente é, com base num diagnóstico pormenorizado da realidade daquela área do Concelho, designadamente nas vertentes social, educacional, cultural, habitacional, económica e urbanística, propor políticas integradas com acções e meios devidamente programados que permitam a progressiva ocupação, recuperação e integração daquela parcela do território na cidade.

O instrumento urbanístico visa igualmente definir um modelo de ocupação que inclua a reabilitação integrada do tecido urbano e a elevação dos padrões de qualidade arquitectónica e construtiva, articulando os interesses públicos e privados, para possibilitar o desenvolvimento de projectos considerados prioritários para o município, sem perder a visão de conjunto de um território devidamente planeado.

O PESN vai agora entrar numa segunda fase, mais complexa, que engloba a realização de Instrumentos de Gestão Territorial, que permitem um estudo mais detalhado para a implementação dos projectos.