Onde se encontra falta de apoio do Poder Central ao Concelho do Barreiro?interrogam Vereadores do Partido Socialista
Por Jornal Rostos
Divulgamos o texto da Declaração de Voto dos Vereadores do Partido Socialista, eleitos na Câmara Municipal do Barreiro, que recebemos na nossa redacção:
DECLARAÇÃO DE VOTO
Prestação de Contas, Relatório de Gestão da C.M.B. e Consolidação de Contas com os
S.M.T.C.B. – 20101
Nota do Presidente:
“2010 foi, talvez, o melhor ano de sempre.”
Num outro momento, caracteriza as dificuldades decorrentes da situação política e económica do país e a situação das transferências do Orçamento de Estado…”.
Na Introdução:
“a nível macroeconómico, o ano de 2010, ficou marcado pelo acentuar dos efeitos da
enorme crise económico-financeira, iniciada em 2008…”
“a execução, é fortemente influenciada pelas receitas provenientes quer dos Impostos Directos, quer das transferências do orçamento de Estado, que no seu conjunto totalizam mais de 50% das receitas”.
“… houve um aumento no investimento…” “candidaturas”
No Estado da Evolução Orçamental
Permite concluir que de facto o ano de 2010 foi um bom ano de receitas, comparado com 2009, regista um aumento de 2.793.598,97€. Este facto decorre do aumento dos impostos directos e transferências do Poder Central.
Dos impostos indirectos retirando duas rubricas “loteamento e obras” e “ocupação da via pública” também registam aumentos assinaláveis, que poderão ter como suporte e justificação, a actualização do “Regulamento de Tarifas e Taxas”.
Estes valores e resultados das receitas da C.M.B. no ano de 2010, contrariam o discurso político do executivo liderado pelo P.C.P., que não perdeu uma oportunidade para atacar o governo, os cortes do governo e das políticas de direita do governo.
Afinal, onde se encontra falta de apoio do Poder Central ao Concelho do Barreiro?
• Nas candidaturas aprovadas!
• Nos projectos previstos para a requalificação dos terrenos da Quimiparque e áreas envolventes!
• No fecho da CRIPS em execução!
• Na reconstrução do Parque Escolar!
• Na defesa da Alta Velocidade e T.T.T.!
• Nos projectos defendidos para o distrito de Setúbal com fortes impactes positivos, também para o Barreiro!
É consensual e não podem ser banalizadas as dificuldades do Município, da sua “reduzida capacidade de angariação de receitas próprias”.
É deste desiderato que as estratégias da Câmara devem ser orientadas e sobretudo no que respeita à melhor orientação da despesa.
Foi neste sentido que os Vereadores do Partido Socialista, em sessão de câmara, propuseram um Plano de Contenção da despesa, o qual foi aprovado, mas aplicado em circuito fechado e nalguns casos de forma casuística.
No entanto, registamos como sinal positivo o aumento da despesa de capital em 28,9% e de 70,01% na rubrica “Aquisição de Bens de Capital” relativamente a 2009.
O Concelho do Barreiro está fortemente carenciado de investimentos em diferentes áreas, pelo que, ultrapassar os fantasmas ideológicos, evitar a responsabilização de terceiros para justificar as nossas incapacidades e apostar na exigência da gestão dos nossos recurso representam, entre outras, opções que deverão normalizar as práticas do executivo e de todos os serviços da C.M.B.
Se assim acontecer não é necessário descaracterizar as políticas culturais e de intervenção social.
Barreiro, 06 de Abril 2011
Os Vereadores do Partido Socialista
Amílcar Romano
Zélia Silva
