Mercado do Livramento em SetúbalIsenção do pagamento das taxas de ocupação
A Câmara Municipal de Setúbal aprovou, em reunião pública, a isenção do pagamento das taxas de ocupação do espaço aéreo sobre a via pública por parte de comerciantes do Mercado do Livramento, equipamento que se encontra em remodelação.
Por Jornal Rostos
Esta isenção, relacionada com a colocação de toldos, dá continuidade ao período de carência de taxas de ocupação atribuída aos operadores do Mercado Livramento, que exercem a sua actividade profissional em instalações provisórias desde Outubro.
A isenção do pagamento das taxas de ocupação do espaço aéreo sobre a via pública, indica o documento aprovado, é válida “para o ano de 2011 e até à conclusão das obras” naquele equipamento.
A proposta aprovada vai agora ser submetida à apreciação da Assembleia Municipal.
