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Bastidores

Vereadores PS de SetúbalCelebrar o 25 de Abril é também celebrar o Poder Local democrático

“A conquista da cidadania forjou a construção de um Estado e de um Poder Local de Direito democrático, enquadrado pela Constituição de Abril com inequívocas preocupações sociais.” – refere uma moção apresentada pelos Vereadores do Partido Socialista na reunião da Câmara Municipal de Setúbal.

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Vereadores PS de Setúbal Celebrar o 25 de Abril é também celebrar o Poder Local democrático

Por Jornal Rostos

Divulgamos o texto integral da Moção apresentada pelos Vereadores da Bancada do Partido Socialista, na reunião de Câmara Municipal a 20 de Abril de 2011:

MOÇÃO

VIVA O 25 DE ABRIL  VIVA O 1º DE MAIO

Comemoram-se agora 37 anos sobre esse acontecimento maior do nosso viver colectivo: a revolução do 25 de Abril.

O poder local democrático é, sem dúvida, uma das mais importantes conquistas de Abril, pelo que este é um dos contextos por excelência para recordarmos e honrarmos a revolução dos cravos e os capitães de Abril que, rompendo com as trevas da negra noite fascista, abriram as portas ao povo português para que, numa só torrente, trabalhadores, militares, democratas e anti-fascistas, fizessem irromper os ideais e valores de um Portugal novo, consubstanciado na liberdade, na solidariedade, na justiça social e na democracia.

A conquista da cidadania forjou a construção de um Estado e de um Poder Local de Direito democrático, enquadrado pela Constituição de Abril com inequívocas preocupações sociais.

Construiu-se uma vasta rede de serviços próximos das populações: foi criado o Serviço Nacional de Saúde, consagrou-se o direito universal à educação e à cultura, instituiu-se a Segurança Social pública, universal e solidária, recorreu-se a diversas e criativas formas para satisfação de necessidades básicas.

O primado da cidadania levou também a conquistas importantes no plano laboral, tais como, o acesso universal ao trabalho, o direito à greve, à livre contratação colectiva, a liberdade sindical, a institucionalização do salário mínimo nacional.

Muitas destas alterações económicas e sociais do nosso país resultaram da entrega de milhares de mulheres e homens que, ao longo dos anos, assumiram funções autárquicas.

Celebrar o 25 de Abril é também celebrar o Poder Local democrático.

Mas recordar a revolução dos cravos e perpetuar Abril não se resume a um dia, por isso, o Poder Local, estando mais perto das pessoas, tem aqui um papel fundamental, no sentido de as envolver para dessa forma reforçar a herança de Abril.

Ao assinalar igualmente o 37º aniversário do Dia Internacional do Trabalhador em Liberdade, esta Sessão de Câmara, saúda todos os trabalhadores portugueses e em especial os do concelho de Setúbal.

Viva o 25 de Abril!
Viva o 1º de Maio!

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