Plano Urbanístico de Setúbal Nascente em SetúbalAbertura de um concurso público internacional
O PUSN, cuja elaboração foi aprovada pela Autarquia em Abril, tem como base as orientações propostas no Plano Estratégico de Setúbal Nascente (PESN), que resulta de um protocolo firmado, em 2007, com o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana.
Por Jornal Rostos
A elaboração deste instrumento de gestão territorial, com um preço-base de 350 mil euros, deverá ser efectuada, indica o documento aprovado, “por uma equipa técnica multidisciplinar”, sendo executado em quatro fases.
O PUSN tem como objectivo concretizar, na sua área de intervenção, situada no limite Sul/Nascente da cidade, na freguesia de S. Sebastião, as estratégias de ordenamento do território, urbanísticas e de requalificação sociourbana propostas no PESN.
O instrumento de gestão territorial visa ainda definir a estrutura urbana do território, o regime de uso de solo, a constituição de direitos edificatórios, a equação de sustentabilidade económico-financeira e o programa de execução.
“Em face da significativa dimensão do território e o imperativo de qualificação e integração urbana que o modelo territorial do PESN preconiza, justifica-se que a estratégia nele considerado ganhe expressão e operacionalidade mediante a elaboração de um plano de urbanização”, cuja responsabilidade é da Câmara Municipal de Setúbal, refere o documento.
O PESN define uma visão estratégica assente num desígnio que aproveita os recursos naturais e paisagísticos, em conjugação com o fomento dos valores da cidade e da sua localização geográfica, com o intuito de reposicionar Setúbal como centro metropolitano de relevo.
A Música foi escolhida como elemento mobilizador desta mudança, afirmando “Setúbal Nascente, Cidade da Música”, como “Um Território de Cultura e Conhecimento”, “Um Destino de Turismo e Lazer” e um “Espaço Qualificado para Habitar”.
