Reunião pública da Câmara Municipal de MontijoDia Nacional da Proteção Civil e da Segurança proposta em análise

I – DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E FINANCEIROS

1 – PROPOSTA N.º 542/11 – 7ª Alteração ao Orçamento e 4ª ao Plano Plurianual de Investimentos (2011-2014).

2 – PROPOSTA N.º 543/11 – Abertura de procedimento concursal para a carreira de Técnico Superior (Licenciatura em Teatro – Ramo de Design de Cena).

3 – PROPOSTA N.º 544/11 – Abertura de procedimento concursal para a carreira de Técnico Superior (Licenciatura em Gestão de Sistemas de Informação).

4 – PROPOSTA N.º 545/11 – Contrato de prestação de serviços em regime de avença “Arquivo pessoal Maestro Jorge Peixinho” – Projeto de financiamento aprovado pela Fundação Calouste Gulbenkian.

II - ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA

1 – PROPOSTA N.º 546/11 – Dia Nacional da Proteção Civil e da Segurança.

2 – PROPOSTA N.º 547/11 – Nomeação do professor Manuel da Cunha Neiva para Vice-Presidente e da professora Marina Isabel Farreu Rama dos Santos Barata Costa para Vogal do Conselho de Administração da Associação para Formação Profissional e Desenvolvimento do Montijo.

3 – PROPOSTA N.º 548/11 – Protocolo a celebrar entre o Município de Montijo e a Associação para a Formação Profissional e Desenvolvimento de Montijo.

III - DEPARTAMENTO DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO

1 – PROPOSTA N.º 549/11 – Direito de preferência nas transmissões onerosas de imóveis ao abrigo do Decreto n.º 19/08, de 01 de Julho – Ratificação das declarações de renúncia.

2 – PROPOSTA N.º 550/11 – Atribuição de 15 fogos em regime de arrendamento social nos Bairros do Afonsoeiro, Caneira, Esteval e Esteval Novo – Reclamação – Ratificação.

3 – PROPOSTA N.º 551/11 – Atribuição de 15 fogos em regime de arrendamento social nos Bairros do Afonsoeiro, Caneira, Esteval e Esteval Novo – Aprovação de listas definitivas.

4 – PROPOSTA N.º 552/11 – Homologação de Auto de Vistoria e notificação ao proprietário – Processo PR-05/11.

5 – PROPOSTA N.º 553/11 – Homologação de Auto de Vistoria e notificação ao proprietário – Processo PR-07/11.

6 – PROPOSTA N.º 554/11 – Homologação de Auto de Vistoria e notificação à proprietária – Processo PR-09/11.

7 – PROPOSTA N.º 555/11 – Homologação de Auto de Vistoria e notificação à administração do condomínio – Processo PR-10/11.

IV - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E DE SAÚDE

1 – PROPOSTA N.º 556/11 – Celebração de Contrato de Comodato com o Grupo Típico de Danças e Cantares do Afonsoeiro.

2 – PROPOSTA N.º 557/11 – Atribuição de subsídio à Associação para a Formação Profissional e Desenvolvimento de Montijo.

3 – PROPOSTA N.º 558/11 – Utilização do jardim da Casa Mora pela Comissão de Festas Populares de S. Pedro/Motoclube do Montijo – Isenção de pagamento de tarifa.

4 – PROPOSTA N.º 559/11 – Isenção de pagamento de tarifas – Externato Espaço Verde – Jardim da Casa Mora.