Centro Histórico da Vila de PalmelaRedução da Taxa de I.M.I. a aplicar na Área de Intervenção do Gabinete de Recuperação

A Câmara Municipal de Palmela reúne no dia 24 de Agosto, quarta-feira, às 15 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, com a seguinte ordem de trabalhos:

N.º 1 - Redução da Taxa de I.M.I. a aplicar na Área de Intervenção do Gabinete de Recuperação do Centro Histórico da Vila de Palmela

N.º 2 - Adjudicação do Concurso Público para “Fornecimento de refeições escolares nos estabelecimentos de educação e ensino do 1º ciclo do Ensino Básico e Educação Pré-Escolar da rede pública do concelho de Palmela – Ano Lectivo 2011/2012” – Ratificação

N.º 3 - Proposta de autorização de abertura de procedimentos concursais comuns para constituição de relações jurídicas de emprego público por tempo indeterminado (Recrutamento Excepcional)

N.º 4 - Aditamento ao Acordo de Cooperação celebrado entre a DRELVT, o ISS-Centro Distrital de Setúbal e a CMP - Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar - Ano lectivo 2010/2011

N.º 5 - Programa de Alimentação Escolar – Alteração ao Protocolo de Colaboração celebrado entre o Município de Palmela e Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos

N.º 6 - Programa de Alimentação Escolar - Atribuição de apoio financeiro ao Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos e Agrupamento de Escolas Marateca/Poceirão – Acertos do ano lectivo 2010/2011 e 1.º período do ano lectivo 2011/2012

N.º 7 - Actividades de animação socioeducativa (educação pré-escolar) promovidas por Associações de Pais e Encarregados de Educação - 3º período do ano lectivo 2010/2011 – atribuição de apoio financeiro

N.º 8 - Actividades Socioeducativas da Educação Pré-Escolar – Custo do serviço e Tarifas Municipais, ano lectivo 2011/2012

N.º 9 - Atribuição de apoio financeiro à Associação de Convívio para Idosos de Cabanas

N.º 10 - Atribuição de apoio financeiro à Associação de Dadores Benévolos de Sangue de Pinhal Novo

N.º 11 - Atribuição de apoio financeiro à Associação de Dadores de Sangue na Freguesia de Poceirão

N.º 12 - Associação de Idosos e Reformados da Freguesia de Poceirão – doação de mobiliário e equipamento

N.º 13 - Atribuição de apoio financeiro à Sociedade Filarmónica Humanitária – Projecto de Requalificação da Sede, no âmbito da Candidatura QREN/Recuperação e Dinamização do Centro Histórico de Palmela.

N.º 14 - Atribuição de apoio financeiro à Sociedade Filarmónica Palmelense “Loureiros”

N.º 15 - Protocolo de Cooperação entre a Câmara Municipal de Palmela e CENFIC – Centro de Formação Profissional da Indústria da Construção Civil e Obras Públicas do Sul

N.º 16 - Aceitação de doação do Espólio da Casa Quaresma