Esclarecimento do Presidente da autarquia de Vila Real de Santo António
Por Jornal Rostos
Esclarecimento do Presidente da autarquia de Vila Real de Santo António
23 de Setembro de 2011
A bem da transparência
Perante a difusão de afirmações falsas, por parte do Partido Socialista, sobre o valor dos imóveis que a autarquia vilarrealense pretende alienar em Monte Gordo e Manta Rota, impõem-se os seguintes esclarecimentos por parte do Presidente da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António:
1. O valor global de 49 milhões de euros, atribuído pelo PS ao valor do património a alienar, engloba avaliações dos terrenos à data de 2008, quando as taxas de juro e spreads bancários eram de 2 e 3%. Hoje, não existem empréstimos, nem mesmo a 15%;
2. É completamente falso que exista uma venda ao desbarato. Todos os valores de mercado reflectidos em leilão são apoiados em avaliações realizadas por entidades credibilizadas, cujos documentos estão disponíveis para consulta no sítio da Sociedade de Gestão Urbana de VRSA, EM, em www.vrsa-sgu.pt;
3. Antes de vir a lume com números irreais, o executivo convida a senhora vereadora Jovita Ladeira a consultar as avaliações e pareceres disponíveis, a falar com conhecimento de causa e a fazer análises credíveis, tendo em consideração os actuais valores de mercado;
4. Neste momento, as futuras parcelas de terreno do Plano de Pormenor de Monte Gordo Nascente encontram-se avaliadas – por entidade certificada – pelo valor de 23,4 milhões de euros. Os cálculos são relativos a Março de 2011 e têm em consideração a conjuntura, condições de mercado actuais e as variáveis imputáveis aos eventuais licitadores.
5. A alienação dos terrenos em questão esteve dependente da aprovação do Plano de Pormenor de Monte Gordo Nascente, um processo que se arrastou desde 2007 e que foi sucessivamente bloqueado até 2011, pelos anteriores Governos socialistas.
6. Durante estes três anos, e por culpa do imobilismo das entidades públicas com responsabilidade na matéria, assistiu-se a uma progressiva desvalorização das parcelas agora propostas para alienação.
7. Se há responsabilidades a imputar, serão ao próprio Partido Socialista, que, enquanto esteve no poder central, causou sucessivos atrasos à execução dos Planos de Pormenor de Monte Gordo Nascente e impediu que a alienação dos terrenos pudesse ser concretizada pelos valores de mercado 2007 – obviamente mais elevados.
8. Neste momento, a parcela de terreno na Avenida Infante D. Henrique (Monte Gordo), frente ao Hotel Vasco da Gama, encontra-se avaliada em 10,4 milhões de euros. Apesar deste cálculo, o terreno vai novamente a leilão pelo valor de 8,5 milhões, montante que apesar de ser inferior à avaliação (em 1,9 milhões), não foi suficientemente atractivo para captar o interesse dos investidores nas duas anteriores licitações.
9. O PS esquece-se que, ao reflectir as condições de mercado actuais no valor dos terrenos propostos para alienação, aumentam-se as suas possibilidades de venda, evitando o vazio de propostas em leilão, o que será benéfico não só a curto, mas também a médio prazo.
10. Além dos proveitos obtidos com uma eventual alienação, a autarquia poderá encaixar novas verbas resultantes das licenças de construção e IMT, estimulando a economia. Ao mesmo tempo, será possível ao município reduzir os encargos com apoios sociais, já que a fase de construção permitirá a criação de novos postos de trabalho e a consequente diminuição da taxa de desemprego no concelho de VRSA.
11. Além do óbvio encaixe de verbas para o município, a alienação dos terrenos em questão deve-se à necessidade de cumprir o Plano Director Municipal, aprovado em 1992, com os votos favoráveis do PS.
12. Os terrenos situados frente ao hotel Vasco da Gama são uma zona de habitação consolidada que permite usos de habitação, comércio e serviços, onde não está excluída a possibilidade de instalação de um equipamento turístico.
O Presidente da Câmara Municipal
Luís Filipe Soromenho Gomes
