Reunião pública da Câmara Municipal de Montijo
Por Jornal Rostos
REUNIÃO ORDINÁRIA DE DEZASSEIS DE NOVEMBRO DO
ANO DE DOIS MIL E ONZE
I – DEPARTAMENTO DA PRESIDÊNCIA E DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
1 – PROPOSTA N.º 623/11 – Parecer sobre a proposta de Simplificação Tarifária e Reformulação da Rede de Transportes da Área Metropolitana de Lisboa.
2 – PROPOSTA N.º 624/11 – CDR – Cooperação e Desenvolvimento Regional, SA – Extinção e liquidação – Solicitação da Associação de Municípios da Região de Setúbal.
II - DEPARTAMENTO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO
1 – PROPOSTA N.º 625/11 – Homologação de Auto de Vistoria e notificação à firma proprietária – Processo PR-16/11.
III – DEPARTAMENTO DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
1 – PROPOSTA N.º 626/11 – Ratificação do Auto de Receção Provisória, referente à empreitada “Pavimentação da Rua Eça de Queiroz – Santo Isidro de Pegões” – Processo F-35/2007.
2 – PROPOSTA N.º 627/11 – Ratificação do Auto de Receção Provisória, referente à empreitada “Construção da Escola Básica 1, 2, 3/Jardim de Infância no Bairro do Areias-Esteval” – Processo F-14/2009.
3 – PROPOSTA N.º 628/11 – Exumação de cadáveres inumados no Cemitério Municipal de S. Sebastião – Montijo.
IV – DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E DE SAÚDE
1 – PROPOSTA N.º 629/11 – Celebração de protocolo de colaboração para realização do espetáculo Carlos Mendes – Margem esquerda no CTJA.
2 – PROPOSTA N.º 630/11 – Contrato-programa de desenvolvimento desportivo a outorgar entre o Município de Montijo e a associação desportiva sem fins lucrativos designada por Academia Desportiva Infantil e Juvenil Bairro Miranda.
V – DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E FINANCEIROS
1 – PROPOSTA N.º 631/11 – Contrato de Prestação de Serviços em regime de Avença – Enfermeira.
2 – PROPOSTA N.º 632/11 – Abertura de Procedimento Concursal para a carreira/categoria de Assistente Operacional – Pessoal não docente.
3 – PROPOSTA N.º 633/11 – Atualização de rendas.
4 – PROPOSTA N.º 634/11 – 11ª Alteração ao Orçamento, 8ª ao Plano Plurianual de Investimentos e 4ª ao Plano de Atividades Municipal (2011-2014).
