Hoje no SeixalEncontro junta mais de 300 Autarcas da Região de Setúbal

A iniciativa é organizada pela Associação de Municípios da Região de Setúbal (AMRS) e pela Delegação Distrital da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) e pretende ser um espaço de troca de ideias e, sobretudo, um momento de afirmação do Poder Local Democrático, que em mais de três décadas de existência, tem dado provas da sua capacidade e competência.

O momento excecional que se vive espoletou a realização deste Encontro que irá certamente refletir sobre diversos assuntos: a indefinição, o adiamento ou a anulação de investimentos nacionais considerados imprescindíveis ao desenvolvimento da Região e do País; a apresentação pelo Governo do «Documento Verde para a Reforma da Administração Local»; a diminuição da participação das autarquias nas receitas do Estado; a lei das Finanças Locais; o facto da crise económica, financeira e social estar a afetar crescentemente a intervenção das Autarquias Locais e a sua capacidade de resposta aos problemas das populações, entre outros assuntos.

As conclusões que saírem deste Encontro serão divulgadas e dadas a conhecer ao Governo, visando vincar a posição dos eleitos locais da Região sobre a necessidade de fazer valer a Constituição da República Portuguesa.

Composição da Mesa

Alfredo Monteiro - Presidente do Conselho Diretivo da AMRS - Associação de Municípios da Região de Setúbal e Presidente da Câmara Municipal do Seixal

Carlos Pereira - Coordenador Distrital da ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias e Presidente da Junta de Freguesia de Fernão Ferro

Carlos Humberto - Presidente da Junta Metropolitana de Lisboa e Presidente da Câmara Municipal do Barreiro
Maria das Dores Meira - Presidente da Câmara Municipal de Setúbal
José Maia - Presidente da Assembleia Municipal de Almada
Miguel Boieiro - Presidente da Assembleia Municipal de Alcochete
António Neves - Presidente da Junta de Freguesia da Costa da Caparica
Fernanda Gaspar - Presidente da Junta de Freguesia de Alhos Vedros
Rui Matos - Presidente da Junta de Freguesia de Abela
António Mestre - Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia da Quinta do Anjo
José Manuel Santos - Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia do Montijo
Sandra Carvalho - Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia do Castelo

Programa do Encontro

14.30 horas - Abertura
Alfredo Monteiro - Presidente do Conselho Diretivo da AMRS e Presidente da Câmara Municipal do Seixal
Carlos Pereira - Coordenador Distrital da ANAFRE e Presidente da Junta de Freguesia de Fernão Ferro

15.00H - Carlos Humberto - Presidente da Junta Metropolitana de Lisboa e Presidente da Câmara Municipal do Barreiro
Tema: Investimentos na Região

15.15H - João Lobo - Presidente da Câmara Municipal da Moita
Tema: Finanças Locais

15.30H - Carlos Jorge Almeida - Presidente da Junta de Freguesia de S. Sebastião
Tema: Organização da Administração Pública Local

15.45H - Joaquim Judas - Presidente da Assembleia Municipal do Seixal
Tema: As Autarquias Locais e a Democracia

16.00H - Ana Teresa Vicente - Presidente da Câmara Municipal de Palmela
Tema: A Autonomia do Poder Local

16.15H – Intervenções e Debate

17.45H -Aprovação da Proposta de Resolução do Encontro Regional de Eleitos do Poder Local

18.00H - Encerramento
Carlos Pereira - Coordenador Distrital da ANAFRE e Presidente da Junta de Freguesia de Fernão Ferro
Alfredo Monteiro - Presidente do Conselho Diretivo AMRS e Presidente da Câmara Municipal do Seixal

Moderador - José Maia - Presidente da Assembleia Municipal de Almada