Assembleia Intermunicipal da AMR Setúbalaprova Grandes Opções do Plano e Orçamento
A Assembleia Intermunicipal da AMRS reunida hoje, dia 29 de Novembro, no Centro de Formação da Quinta de São Paulo, aprovou, por maioria, as Grandes Opções do Plano (GOP) e Orçamento para 2012. Pese embora o quadro geral de indefinição do Poder Local, da Região e do País, estes documentos traduzem a “afirmação da AMRS nos seus 30 anos de existência”.
Por Jornal Rostos
Em reunião realizada no dia 29 de Novembro de 2011, no Centro de Formação da AMRS, Quinta de São Paulo, a Assembleia Intermunicipal aprovou por maioria com uma abstenção, as GOP e o Orçamento para o ano de 2012.
Os documentos aprovados enquadram o momento que a Região e o País atravessam, e em particular, o ataque que o Poder Local está a sofrer, qualificando-o como a “maior ofensiva de que há memória. Ofensiva traduzida na tentativa de descaracterizar alguns dos seus elementos essenciais no ataque à sua autonomia, às suas competências, às finanças locais e ao carácter plural e colegial dos órgãos, visando reduzir ao mínimo a capacidade criadora e concretizadora das autarquias locais na resposta às necessidades e aspirações das populações, na prossecução da elevação das condições de vida e do progresso e desenvolvimento dos territórios”.
Apesar deste quadro, o documento “consubstancia um conjunto de actividades, projectos e acções na linha do que tem sido a afirmação da nossa Associação nos 30 anos da sua existência”, dando primazia à concertação de estratégias intermunicipais plasmadas no PEDEPES (Plano Estratégico para o Desenvolvimento da Península de Setúbal); à promoção da Região através da candidatura da Arrábida a Património Mundial; ao reforço da articulação intermunicipal em diferentes áreas e ao nível de técnicos e eleitos, para citar apenas alguns.
Na prossecução destas actividades, e em virtude dos constrangimentos orçamentais decorrentes do Orçamento de Estado de 2012, a AMRS irá ver reduzida substancialmente a receita, consequentemente a despesa sofrerá também uma redução de cerca de 20%.
Na mesma reunião, foi ainda aprovado o «Regulamento Interno aplicável ao pessoal em regime de contrato individual de trabalho de direito privado da AMRS”, previamente discutido em plenário sindical e objecto de parecer, bem como de opinião veiculada pela Secretária-geral da AMRS.
Os documentos aprovados enquadram o momento que a Região e o País atravessam, e em particular, o ataque que o Poder Local está a sofrer, qualificando-o como a “maior ofensiva de que há memória. Ofensiva traduzida na tentativa de descaracterizar alguns dos seus elementos essenciais no ataque à sua autonomia, às suas competências, às finanças locais e ao carácter plural e colegial dos órgãos, visando reduzir ao mínimo a capacidade criadora e concretizadora das autarquias locais na resposta às necessidades e aspirações das populações, na prossecução da elevação das condições de vida e do progresso e desenvolvimento dos territórios”.
Apesar deste quadro, o documento “consubstancia um conjunto de actividades, projectos e acções na linha do que tem sido a afirmação da nossa Associação nos 30 anos da sua existência”, dando primazia à concertação de estratégias intermunicipais plasmadas no PEDEPES (Plano Estratégico para o Desenvolvimento da Península de Setúbal); à promoção da Região através da candidatura da Arrábida a Património Mundial; ao reforço da articulação intermunicipal em diferentes áreas e ao nível de técnicos e eleitos, para citar apenas alguns.
Na prossecução destas actividades, e em virtude dos constrangimentos orçamentais decorrentes do Orçamento de Estado de 2012, a AMRS irá ver reduzida substancialmente a receita, consequentemente a despesa sofrerá também uma redução de cerca de 20%.
Na mesma reunião, foi ainda aprovado o «Regulamento Interno aplicável ao pessoal em regime de contrato individual de trabalho de direito privado da AMRS”, previamente discutido em plenário sindical e objecto de parecer, bem como de opinião veiculada pela Secretária-geral da AMRS.
