João Lobo, Presidente da Câmara Municipal da MoitaAchamos ser possível e sustentável recuperar a produção de ostras no Tejo

A assinatura do protocolo do projeto-piloto de desenvolvimento de ostras no estuário do Tejo, uma iniciativa que é o corolário de uma ambição legítima e antiga das gentes deste concelho.

É bom verificar que, no momento difícil com o qual lidamos, é na parceria, entre instituições públicas e sector privado, que podemos encontrar soluções e pontes para perspetivar resultados. O que hoje firmamos publicamente é o resultado de uma inquestionável resposta de serviço público, que o Município da Moita sempre defendeu.

É caso para dizer: valeu a pena este esforço, que foi, e é, um sonho e que, hoje, se perspetiva, através da assinatura de um protocolo que visa uma medida de gestão partilhada para o nosso estuário, de alcance muito significativo.

Historicamente, a Moita e as suas gentes estão ligadas ao Rio e às suas profissões.

Neste concelho ribeirinho, as várias gerações de homens e mulheres que trabalharam no Rio transportaram esse capital produtivo para as bases identitárias de um concelho que vive e revive as tradições marítimas.

Durante muitos anos, a base produtiva do concelho assentava nas atividades fluviais e marítimas, destacando-se o transporte de mercadorias de / e para Lisboa, a construção naval de carpintaria de machado, a atividade salineira, além da muito afamada depuração de ostras. O Posto de Depuração de Ostras do Tejo entrou em funcionamento a 16 de agosto de 1954, prevendo-se que depurasse mais de 712 mil ostras por mês.

Vivíamos, intensamente, este Rio, convivendo com a sua beleza, condicionantes e marés.
Mantendo vivas essas tradições, a Moita é um dos concelhos da Área Metropolitana de Lisboa onde se sente mais e com maior significado o que de melhor se valorizou das tradições ribeirinhas.

A Moita tem recebido inúmeros projetos de investigação, alguns deles em cooperação com os organismos do Estado e Universidades para a defesa do património cultural e arqueológico, tendo como objetivo tornar este esplendido Estuário num palco cultural de projeção maior. Pelo que manteremos, defenderemos e daremos a conhecer, um dos nossos maiores legados, até como contributo para afirmação da AML, no contexto das soluções para a crise económico-social que enfrentamos.

Noutro âmbito, e que é o objeto central da iniciativa de hoje, mantemos um trabalho de grande intensidade, com todas as autarquias da AML e serviços do Estado, para incentivar o desenvolvimento de atividades económicas, no sentido de uma abordagem de novo tipo para as potencialidades que encerra o Estuário do Rio Tejo.
Um processo longo, que iniciámos em 1999, já com a intenção de criar um centro de investigação.

E é justo reconhecer o empenho das entidades que se associam a este protocolo – a ARH do Tejo, o Instituto Nacional de Recursos Biológicos /IPIMAR, o patrocínio da Secretaria de Estado do Ambiente e Ordenamento do Território que em boa hora aderiu a este projecto, e o Sr. Samuel Pacheco, homem com significativos investimentos neste concelho, com uma sensibilidade e visão que porventura lhe advém do facto de ser nascido e criado junto ao Tejo.

Assim, começando por destacar, por exemplo, o enquadramento deste protocolo no âmbito da parceria regular e profícua para a elaboração do Plano de Ordenamento do Estuário do Rio Tejo – POE Tejo -, foi possível estabelecer objetivos palpáveis e concretizáveis, dos quais gostava de destacar:

- O elevado sentido de acolhimento das preocupações e aspirações dos parceiros municipais;
- O mérito de se estruturar um plano de ordenamento que visa a defesa de uma das maiores riquezas ambientais do País e da Europa;
- A capacidade efetiva de realização e de sustentabilidade das medidas de ação, recuperando muitas das atividades tradicionais para atividades com futuro, como sucede com a hipótese do reativar da atividade tradicional de depuração de ostras.

O protocolo que assumimos é um compromisso que precisará destes e, provavelmente, de mais parceiros para tornar ainda mais duradoiro o compromisso de tudo fazer para reativar a produção da ostra portuguesa no Estuário do Rio Tejo, tendo presente a sua possibilidade de crescimento, de acordo com a evolução positiva das condições ambientais, bem como a rentabilização comercial e promoção de uma atividade económica diferenciadora e de futuro.

Achamos ser possível e sustentável recuperar a produção de ostras no Tejo, pelo que, e gostava de reafirmar, faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para o sucesso desta iniciativa.
Estou certo que enfrentaremos dificuldades, que terão de transformar-se rapidamente em desafios, em nome do bem-estar das nossas populações e da defesa de um Estuário do Tejo sustentável do ponto de vista ambiental e fruído por todos no âmbito das suas enormes potencialidades.

João Lobo
Presidente da Câmara Municipal da Moita