Novo Protocolo de Delegação de Competências nas Juntas de Freguesia do BarreiroAprovado por unanimidade pela AMB

Carlos Moreira, vereador responsável pela área financeira, sublinhou que a proposta do novo protocolo “é consensual”.
Recordou que todas as Juntas de Freguesia do concelho do Barreiro estão familiarizadas com as descentralizações e têm “uma vasta experiência”.

O balanço é positivo

Carlos Moreira recordou que na avaliação do trabalho realizado – “o balanço é positivo”.
Salientou que – “estamos cada vez mais convictos que a prestação do serviço público é beneficiado” quando é realizado por quem está mais próximo das populações.
O autarca referiu, igualmente, o trabalho positivo realizado pelos técnicos da Câmara Municipal do Barreiro na avaliação da descentralização de competências.

Juntas de freguesia estão em “sintonia” com a Câmara

António Marques, presidente da Junta de Freguesia de Santo André, sublinhou que as juntas de freguesia estão em “sintonia” com as palavras expressas pelo vereador Carlos Moreira.
O autarca salientou que o trabalho realizado pelas freguesias é positivo e, caso não existisse delegação de competências as juntas de freguesia não teriam capacidade de acção.
Recordou que a Junta de Freguesia de Santo André do Orçamento de Estado recebe anualmente 100 mil euros.

Cantoneiros atribuídos são insuficientes

Juvenal Silvestre, presidente da Junta de Freguesia de Coina, recordou que a área da freguesia é extensa e sendo favoráveis ao Protocolo considera que há uma redução de verbas na ordem dos 8 mil euros, situação que não vai permitir obter recursos humanos, em Programas do Centro de Emprego, para resolver situações de limpezas de bermas, dado que os quatro cantoneiros atribuídos são insuficientes para as necessidades.
“Sem ovos não se faz omoletes”- sublinhou.

Barreiro não está entre os primeiros 35

Isidro Heitor, PS, sublinhando o acordo dos socialistas ao novo protocolo, teceu criticas pelo facto do município do Barreiro não integrar a lista dos primeiros 35 países do país com melhores indicadores de descentralização.
Humberto Candeias, deu a informação que ao nível da reunião da Comissão da Assembleia Municipal, foram recolhidas todas as informações ficando a convicção que com o novo protocolo a situação mantém-se sem alterações.
O novo protocolo foi aprovado por unanimidade.