SITUAÇÃO SOCIAL DO CONCELHO DO BARREIROSistematização de sensibilidades, preocupações e propostas apresentada na 26ª reunião plenária do CLASB

Na mesa de trabalho estiveram o Presidente da Câmara Municipal do Barreiro (CMB) e, em simultâneo, Presidente do Conselho Local de Ação Social do Barreiro, Carlos Humberto de Carvalho; Ana Clara Birrento, Diretora do Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal; Margarida Teixeira, Diretora do Centro de Emprego do Barreiro; Raúl Malacão, Presidente da Junta de Freguesia do Barreiro e Armando Gomes, técnico da Divisão de Intervenção Social da CMB.

Antes da ordem de trabalhos, Carlos Humberto de Carvalho fez uma contextualização dos problemas que se agravam no Concelho e no País dizendo não saber, “sinceramente quais serão as consequências sociais destes agravamentos”. Ainda assim, disse, não é desejável semear uma atitude de “juntar cortes aos cortes”. Neste sentido, torna-se imprescindível encontrar caminhos, tomar medidas corajosas, e racionais, eficazes e eficientes “mas que tenham em conta que só há uma razão para as instituições públicas existirem – as pessoas.”

De acordo com o Autarca, o ‘segredo’ para que não sejamos levados a agir, desadequadamente, para com aqueles ou aquelas instituições que nos são mais próximos pode residir em dosear corretamente a coragem, o bom senso, a racionalidade, e a sensibilidade quando tivermos de decidir.
Aprovação da Ata da 25ª Reunião Plenária do CLASB
Na continuidade da reunião, foi submetida à votação a Ata da 25ª Reunião Plenária do CLASB. Desta votação resultou a sua aprovação, por maioria, com quatro abstenções (justificadas por ausência).

“Situação Social do Concelho: análises e perspetivas”
Neste ponto da ordem de trabalhos foi, então, apresentado o documento que consiste numa sistematização de sensibilidades, preocupações, questões e ideias-força obtidas através de uma síntese de dados atualizados, em conjunto com a análise e discussão realizadas na Divisão de Intervenção Social da CMB. A estes dados, vieram somar-se preocupações resultantes de conjunto de reuniões realizadas pelo Presidente Carlos Humberto de Carvalho, Vereadora do pelouro Regina Janeiro, e núcleo executivo do CLASB, com os párocos do Concelho do Barreiro, as IPSS, Juntas de Freguesias, Grupos de Apoio Alimentar e grandes superfícies comerciais (Jumbo, Continente e Pingo Doce).
A leitura do documento foi feita pela Vereadora Regina Janeiro que salientou, localmente, a tendência para um agravamento da situação social; o empobrecimento acelerado; uma subida do desemprego na casa dos 34 por cento, quando comparada com mês homólogo (dezembro 2008/dezembro 2011) e, ainda, as graves dificuldades financeiras da CMB resultantes de uma forte quebra de receitas, que implicou uma redução da despesa, ao nível orçamental, uma concentração da ação nas competências diretas das autarquias e, por último, a adoção de medidas mais ousadas de contenção.

Segundo o documento, incluso nesta sistematização está, também, um quadro com a descida do índice do ‘poder de compra’ e algumas conclusões relativas ao apoio alimentar a carenciados. Neste tópico temos que as instituições estão no limite da sua capacidade de resposta face às necessidades e ao aumento do número de pedidos, uma vez que o número de agregados familiares e indivíduos abrangidos pelo apoio alimentar sofreu um aumento muito significativo nos últimos anos.

O documento, entre outras temáticas, debruça-se sobre o envelhecimento da população e isolamento de idosos. Neste capítulo é referido que o Barreiro é o Concelho da Península que apresentava, em 2011, o maior índice de envelhecimento populacional, com uma proporção de 152,2 idosos por 100 jovens.

Acresce, que foram identificadas e analisadas no âmbito do Grupo Concelhio do CLASB para as Questões dos Idosos, algumas situações de idosos que vivem isolados e em situação de risco, sem que haja resposta social para fazer face a esta situação. Foi, igualmente, constatado, entre outros aspetos, que, desse isolamento, resultam situações difíceis de resolver como seja o caso de idosos que dão entrada no hospital e que, após a alta, não estão em condições de voltar para casa.

Do conjunto de ideias-força, que integram o documento, de referir que ficou bem ‘visível’ a necessidade das instituições se abrirem a uma reflexão conjunta. O CLASB, as estruturas e as entidades que o compõem devem reestruturar a sua ação face à situação social em que vivemos.

Como propostas finais temos, nomeadamente, a criação de uma rede integrada de apoio à população com mais fragilidades económicas e sociais; a criação de um Grupo Concelhio de Coordenação da Rede Integrada de Apoios (CRIA); o lançamento do projeto ‘Mercado Social’ e uma ação de sensibilização promovida pelo Centro de Informação Autárquico ao Consumidor da CMB e intitulada “Quantos dias tem o mês”.
Analisar as oportunidades de criação de um Centro de Alojamento Temporário (supraconcelhio), numa estratégia conjunta a definir com o CLAS da Moita, a par da dinamização das “Oficinas Domésticas de entre ajuda” são, igualmente, objetivos para vir a concretizar.

Submetido à votação, este documento foi aprovado por unanimidade e passa, assim a integrar a atividade do CLASB.

CMB