SANTO ANDRÉ CONTRA A REFORMA DO PODER LOCALQUE PREVÊ A EXTINÇÃO DE FREGUESIAS NO BARREIRO
Por Jornal Rostos
SANTO ANDRÉ CONTRA A REFORMA DO PODER LOCAL
QUE PREVÊ A EXTINÇÃO DE FREGUESIAS
No dia 16 de março, realizou-se um encontro com a população de Santo André, o qual foi muito participado e contou com a presença do Presidente da Câmara, Carlos Humberto, do Presidente da Junta, António Marques, do Presidente da Assembleia, António Correia e de vários elementos do Executivo da Junta de Freguesia de Santo André.
Todas as intervenções realizadas, quer da mesa, quer da população, foram no sentido de rejeitar o Documento Verde e a Proposta de Lei 44/XII, na defesa da Freguesia de Santo André, bem como das oito Freguesias do Concelho do Barreiro.
No final foi aprovada uma posição da população de Santo André, por unanimidade e aclamação, de defesa das oito Freguesias do nosso Concelho.
POSIÇÃO DA POPULAÇÃO DE SANTO ANDRÉ
REFORMA DO PODER LOCAL
A Assembleia de Freguesia de Santo André, nas suas sessões realizadas nos dias 30 de setembro, 30 de dezembro e 16 de fevereiro, aprovou posições de defesa da nossa Freguesia e das restantes freguesias do Concelho do Barreiro contra o Documento Verde e a Lei 44/XII, apresentados pelo Governo, e que promovem a Reforma do Poder Local.
Na mesma linha, as posições assumidas pela Assembleia Municipal do Barreiro, pelas oito freguesias do Concelho, no Encontro de Autarcas do Distrito de Setúbal, no Congresso da Anafre e, mais recentemente no grande Encontro de Autarcas realizado no último sábado, em Lisboa, que contou com a participação de cerca de 1600 eleitos locais, revelam claramente a não aceitação do Documento Verde e da Lei 44/XII, defendendo a existência das freguesias e não aceitando a sua extinção.
Hoje, dia 16 de março, a população de Santo André, reunida no Grupo Recreativo da Quinta da Lomba, assume a posição seguinte:
1. Rejeitar claramente a Proposta de Lei n.º 44/XII – Reorganização Administrativa Territorial Autárquica – uma iniciativa da legislatura do Governo Português;
2. Defender a Freguesia de Santo André como Instituição de proximidade com a população, tão necessária à resposta dos seus problemas e da sua qualidade de vida;
3. Defender a existência das oito Freguesias no Concelho do Barreiro, em que o Povo do Barreiro se revê, na procura de soluções no quotidiano;
4. Que uma Reforma Administrativa, seja ela qual fôr, deve auscultar a população, ser protagonizada pelos Autarcas e vincular os seus pareceres e sugestões;
5. Apoiar e participar na grande manifestação de cariz cultural, etnográfico, demonstrativa das raízes, da riqueza e da representatividade das Freguesias, a realizar em Lisboa, no próximo dia 31 de março de 2012.
Não à extinção de Freguesias !
VIVA A POPULAÇÃO DE SANTO ANDRÉ
A POPULAÇÃO DE SANTO ANDRÉ
16/03/2012
