Assembleia de Freguesia do BarreiroToma posição sobre Reorganização Territorial Autárquica
Da ordem de trabalhos consta a tomada de posição sobre o «Regime Jurídico da Reorganização Administrativa Territorial Autárquica».
Por Jornal Rostos
Convocatória
De acordo com o artigo 13°, ponto 1 e 2 da Lei 169/99 de 18 de Setembro com as alterações introduzidas pela lei 5-A/2002 de 11 de Janeiro, convoco uma Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia a realizar no dia 27 de Junho de 2012, pelas 21,00 horas, na Sede da Junta da Freguesia do Barreiro, sita na Rua José Elias Garcia, 33 — 1° andar — Barreiro, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
1. Período de Intervenção do Púb1ico.
2. Período de Antes da Ordem do Dia.
3. Período da Ordem do Dia:
3. 1 - Informação escrita do Senhor Presidente da Junta, sobre a situação actual desta;
3.2 - Análise, e tomada de posição, sobre a Lei N° 22/2012 “Regime Jurídico da Reorganização Administrativa Territorial Autárquica”.
Barreiro, 18 de Junho de 2012
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA
(Adriano Clemente Martins Maria)
