Reunião de Assembleia Municipal do BarreiroEm análise «PACTO DOS AUTARCAS – Plano de Ação para a Energia Sustentável do Barreiro»

Reunião de Assembleia Municipal

Nos dias 25 e 27 de setembro, pelas 21h00, tem lugar uma Reunião Ordinária da Assembleia Municipal, no Auditório da Biblioteca Municipal.

A ordem de trabalhos é a seguinte:

1.PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO AO ABRIGO DO ARTIGO 41º DO REGIMENTO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL;

2.PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA;

3.PERÍODO DA ORDEM DO DIA;

3.1 - Apreciação da intervenção escrita do Senhor Presidente da Câmara sobre a atividade municipal bem como da situação financeira do município, de acordo com o artigo 53º, nº 1 a) e da lei 169/99 de 18 de Setembro, alterada pela lei 5 A/ 2002 de 11 de Janeiro.

3.2 - Apreciação e votação relativamente à proposta da Câmara de “Criação da Reserva Natural local do Sapal de Coina e Mata da Machada”.

3.3 - Apreciação e votação relativamente à proposta da Câmara de “Autorização do número máximo de trabalhadores a recrutar”.

3.4 - Apreciação e votação relativamente à proposta da Câmara de “Transferência para Junta de Freguesia de Coina – Protocolo de delegação de Competências”.

3.5 - Apreciação e votação relativamente à proposta da Câmara de “Alteração aos Estatutos da Associação de Municípios da Região de Setúbal (AMRS)”.

3.6 - Apreciação e votação relativamente à proposta da Câmara de “PACTO DOS AUTARCAS – Plano de Ação para a Energia Sustentável do Barreiro”.