Um dos temas em análise hoje na Assembleia Municipal do BarreiroCriação da Reserva Natural local do Sapal de Coina e Mata da Machada

PERÍODO DA ORDEM DO DIA

3.1 - Apreciação da intervenção escrita do Senhor Presidente da Câmara sobre a atividade municipal bem como da situação financeira do município, de acordo com o artigo 53º, nº 1 a) e da lei 169/99 de 18 de Setembro, alterada pela lei 5 A/ 2002 de 11 de Janeiro.

3.2 - Apreciação e votação relativamente à proposta da Câmara de “Criação da Reserva Natural local do Sapal de Coina e Mata da Machada”.

3.3 - Apreciação e votação relativamente à proposta da Câmara de “Autorização do número máximo de trabalhadores a recrutar”.

3.4 - Apreciação e votação relativamente à proposta da Câmara de “Transferência para Junta de Freguesia de Coina – Protocolo de delegação de Competências”.

3.5 - Apreciação e votação relativamente à proposta da Câmara de “Alteração aos Estatutos da Associação de Municípios da Região de Setúbal (AMRS)”.

3.6 - Apreciação e votação relativamente à proposta da Câmara de “PACTO DOS AUTARCAS – Plano de Ação para a Energia Sustentável do Barreiro”.

Reunião de Assembleia Municipal do Barreiro
Prolongamento para dia 3 de outubro

Na última reunião pública de 25 de Setembro, o plenário da Assembleia Municipal aprovou, por unanimidade, dar continuidade à reunião da Assembleia Municipal, no próximo dia 3 de Outubro, pelas 21 horas, (para além de manter o dia 27 de setembro, já agendado), no Auditório da Biblioteca Municipal, acrescentando os seguintes pontos à Ordem de Trabalhos:

3. PERÍODO DA ORDEM DO DIA

3.7 Apreciação e votação da proposta da Câmara de “Atribuição de despesas de representação”;

3.8 Apreciação e votação da proposta da Câmara de “Delegação de competência da CMB no seu Presidente para a realização de compromissos plurianuais, relativos a despesas de funcionamento de carácter repetitivo e continuado”;

3.9 Apreciação e votação da proposta da Câmara de “Taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), a cobrar no ano 2013”;

3.10 Apreciação e votação da proposta da Câmara de “Derrama sobre o lucro tributável em 2012, a cobrar em 2013”;

3.11 Apreciação e votação da proposta da Câmara de “Adesão ao PAEL de acordo com a lei 43/12 de 28 de Agosto”.

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL

No próximo dia 4 de outubro, tem lugar uma Reunião Extraordinária, pelas 21h00, no Auditório da Biblioteca Municipal.

A agenda é a seguinte:

1. Período de intervenção do público ao abrigo do artigo 41º do Regimento da Assembleia Municipal;

2. Período da ordem do dia

2.1 Parecer da Assembleia Municipal sobre a reorganização administrativa territorial autárquica do concelho do Barreiro.