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Bastidores

Plano Diretor Municipal do Montijo em debate nas freguesiasencontra-se na sua fase final de revisão

O Plano Diretor Municipal do Montijo (PDM) encontra-se na sua fase final de revisão, depois de um aturado trabalho de investigação levado a cabo por técnicos municipais e outros com preparação e qualificação para a elaboração de um novo PDM com visão estratégica e de futuro.

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Plano Diretor Municipal do Montijo em debate nas freguesias encontra-se na sua fase final de revisão

Por Jornal Rostos

Neste âmbito, a proposta do novo PDM procurará reforçar e tirar partido da elevada centralidade da cidade do Montijo e de todo o território municipal, onde está prevista a localização do futuro Aeroporto Internacional de Lisboa, no campo de tiro, na freguesia de Canha, e no território abrangido pelo arco ribeirinho da Área Metropolitana de Lisboa (AML).
Em termos de mobilidade, o PDM irá promover a ligação direta da cidade à entrada da Ponte Vasco da Gama e desta ao Barreiro, encurtando o tempo de ligação entre Lisboa e Montijo e eliminando as tensões de trânsito nas portas da cidade.
A proposta do novo PDM procurará corrigir erros e omissões dos PDMs de primeira geração, apostando numa rotura com critérios e métodos que sustentaram, no passado, desordenamentos territoriais e a especulação imobiliária, nomeadamente no que respeita à sobrevalorização de ativos em sede de crédito hipotecário.
Os estudos até agora elaborados confirmam que a rede de equipamentos, serviços e infraestruturas municipais cobrem praticamente as necessidades do concelho, sendo preocupação futura a melhoria no que concerne à eficiência da gestão e ao melhoramento continuado da qualidade do serviço prestado.
Em todo o processo decisório em matéria de classificação de usos do solo, localização de atividades e de licenciamento de utilização, pretende-se devolver à esfera da competência do governo central e dos municípios o poder efetivo de decidir, bem como de instruir os serviços técnicos e administrativos, a quem compete executar.
É convicção da Câmara Municipal do Montijo, que a clara separação do poder político das competências técnicas e das responsabilidades administrativas ajudará a uma maior transparência no processo de planeamento do território.
A nova proposta de PDM deverá consagrar uma visão do seu enquadramento na Área Metropolitana de Lisboa e desta na rede dos grandes centros urbanos da Europa e do mundo, assumindo a consciência dos ativos do concelho do Montijo dentro do sistema urbano global.
A nova proposta de PDM irá promover regras claras, capazes de fomentarem a reabilitação urbana do centro histórico da cidade e também a renovação e reconversão de uso das unidades fabris desativadas.
É vontade e determinação da Câmara Municipal do Montijo dotar-se de instrumentos de planeamento territorial, que tragam conforto e bem-estar para as famílias e disponibilizem o espaço para as empresas poderem desenvolver as suas atividades, com rendibilidade e respeito pelos valores do património arquitetónico, paisagístico e natural.
O novo PDM, depois de elaborado o relatório de avaliação e de caraterização, está na fase de preparação da proposta do Plano e redação do respetivo regulamento.
No dia 23 de janeiro, realizou-se uma reunião da Comissão de Acompanhamento, onde estas e outras questões foram debatidas.
Até agora, as propostas para o novo PDM já foram discutidas com autarcas e população nas freguesias de Canha, Santo Isidro de Pegões, Sarilhos Grandes, Alto Estanqueiro/Jardia, Afonsoeiro, Pegões, Atalaia e Montijo.

Fonte - CMM

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