Município da Moita reduz taxas de ocupação dos mercados municipais
De modo a incentivar a atividade desenvolvida nos mercados municipais fixos do concelho da Moita e face ao agravamento dos problemas económico-sociais e à dificuldade crescente dos diferentes vendedores em efetuar o pagamento mensal das taxas de ocupação de bancas e lojas, a Câmara Municipal da Moita aprovou, na sua última reunião, uma alteração ao Regulamento de Taxas do Município da Moita que prevê a redução das taxas atuais, por um período transitório, nos anos de 2013 e 2014.
Por Jornal Rostos
Este é mais um esforço que o Município desenvolve, na promoção e criação de iniciativas de revitalização dos mercados. A alteração ao Regulamento de Taxas será agora submetida à aprovação da Assembleia Municipal.
Além da alteração às taxas municipais, estiveram também em discussão, na última reunião da Câmara da Moita, a abertura do período de consulta pública relativa à 2ª revisão do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil do Município da Moita. O Plano está já disponível para consulta no sítio da internet da Câmara Municipal da Moita (www.cm-moita.pt) e no Gabinete Municipal de Proteção Civil, localizado nas instalações municipais da Quinta do Matão, na Moita.
Adesão à Associação Intermunicipal de Cooperação para o Desenvolvimento
A Câmara da Moita aprovou igualmente submeter à aprovação da Assembleia Municipal.a proposta de Estatutos e a adesão formal à “Associação Intermunicipal de Cooperação para o Desenvolvimento”, na sequência do trabalho desenvolvido em matéria de cooperação com o Tarrafal e São Vicente (Cabo Verde), da assinatura do Acordo Intermunicipal para o Tarrafal, em setembro de 2008, e da adesão ao projeto “Redes para o desenvolvimento: da geminação a uma cooperação eficiente”, em janeiro de 2011.
Este projeto é da responsabilidade do Instituto Marquês de Valle Flôr (ONGD portuguesa) e decorre em parceria com as Câmaras Municipais da Moita, Loures, Marinha Grande, Amadora, Arraiolos, Cascais, Faro, Grândola, Maia, Miranda do Corvo, Montemor-o-Novo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Setúbal, o Forum für internationale entwiclinkg + planung (ONGD Alemã) e o Fundo Galego de Cooperação e Solidariedade, um dos principais Fundos de Cooperação Espanhola.
Apoios financeiros ao movimento associativo
A Câmara deliberou ainda atribuir um apoio financeiro no valor de 10 000 euros à Sociedade Filarmónica Recreio e União Alhosvedrense “A Velhinha”, para apoiar a realização da 23ª edição do Corso de Carnaval de Alhos Vedros, que se realiza nos dias 10 e 12 de fevereiro. Foi também atribuído um auxílio financeiro ao Clube Desportivo Recreativo Ribeirinho, no valor de 600 euros, para apoiar a realização do 10º Corta Mato do Vale da Amoreira, que decorre no âmbito do Torneio de Atletismo das Coletividades – Atletismoita.
Alterações a regulamentos municipais
Nesta reunião, foi também aprovado submeter a apreciação pública, pelo prazo de 30 dias a contar da sua publicação em Diário da República, e antes da aprovação pela Assembleia Municipal da Moita, o Projeto de alteração ao Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais e o Projeto de alteração ao Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município da Moita.
Além da alteração às taxas municipais, estiveram também em discussão, na última reunião da Câmara da Moita, a abertura do período de consulta pública relativa à 2ª revisão do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil do Município da Moita. O Plano está já disponível para consulta no sítio da internet da Câmara Municipal da Moita (www.cm-moita.pt) e no Gabinete Municipal de Proteção Civil, localizado nas instalações municipais da Quinta do Matão, na Moita.
Adesão à Associação Intermunicipal de Cooperação para o Desenvolvimento
A Câmara da Moita aprovou igualmente submeter à aprovação da Assembleia Municipal.a proposta de Estatutos e a adesão formal à “Associação Intermunicipal de Cooperação para o Desenvolvimento”, na sequência do trabalho desenvolvido em matéria de cooperação com o Tarrafal e São Vicente (Cabo Verde), da assinatura do Acordo Intermunicipal para o Tarrafal, em setembro de 2008, e da adesão ao projeto “Redes para o desenvolvimento: da geminação a uma cooperação eficiente”, em janeiro de 2011.
Este projeto é da responsabilidade do Instituto Marquês de Valle Flôr (ONGD portuguesa) e decorre em parceria com as Câmaras Municipais da Moita, Loures, Marinha Grande, Amadora, Arraiolos, Cascais, Faro, Grândola, Maia, Miranda do Corvo, Montemor-o-Novo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Setúbal, o Forum für internationale entwiclinkg + planung (ONGD Alemã) e o Fundo Galego de Cooperação e Solidariedade, um dos principais Fundos de Cooperação Espanhola.
Apoios financeiros ao movimento associativo
A Câmara deliberou ainda atribuir um apoio financeiro no valor de 10 000 euros à Sociedade Filarmónica Recreio e União Alhosvedrense “A Velhinha”, para apoiar a realização da 23ª edição do Corso de Carnaval de Alhos Vedros, que se realiza nos dias 10 e 12 de fevereiro. Foi também atribuído um auxílio financeiro ao Clube Desportivo Recreativo Ribeirinho, no valor de 600 euros, para apoiar a realização do 10º Corta Mato do Vale da Amoreira, que decorre no âmbito do Torneio de Atletismo das Coletividades – Atletismoita.
Alterações a regulamentos municipais
Nesta reunião, foi também aprovado submeter a apreciação pública, pelo prazo de 30 dias a contar da sua publicação em Diário da República, e antes da aprovação pela Assembleia Municipal da Moita, o Projeto de alteração ao Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais e o Projeto de alteração ao Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município da Moita.
