Revisão do Plano Diretor MunicipalReuniões com as populações de forma a preparar o «Barreiro de 2025»
. Parecer de Reserva Ecológica conhecido dentro de dias

Parecer sobre proposta de Reserva Ecológica Nacional conhecido dentro de dias

O Parecer da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT) relativamente à proposta de Reserva Ecológica Nacional (REN), apresentada pela Câmara Municipal do Barreiro (CMB), deverá ser conhecido dentro de dias, o que permitirá avançar com o processo de elaboração do Plano Diretor Municipal (PDM).

Tendo em conta este – e partindo do pressuposto que outras démarches do processo decorrem dentro da normalidade (também dependentes de pareceres externos) – poder-se-á prever a apresentação de uma primeira proposta do PDM Barreiro para o primeiro trimestre de 2014.

Estas foram duas novidades resultantes da primeira Reunião Plenária da Nova Comissão de Acompanhamento da Revisão do PDM, realizada na manhã de HOJE, sexta-feira, 12 de julho, na Sala de Sessões dos Paços do Concelho. Na Mesa, a receber algumas dezenas de representantes de entidades com envolvimento no processo, de âmbito nacional, regional e local, estiveram o Presidente da CMB, Carlos Humberto de Carvalho, o Vereador da CMB com a área do Planeamento e Gestão Urbana, Rui Lopo, o Diretor de Serviços da Direção de Serviços de Ordenamento do Território (DSOT) da CCDR-LVT, Carlos Pina, Leonor Cintra Gomes, arquiteta da Divisão de Ordenamento do Território da CCDR-LVT, e o Chefe da Divisão de Planeamento e Ordenamento do Território da CMB, Joao Paulo Lopes.

Parte integrante de um todo

"O Barreiro é parte integrante de um todo que é a Península de Setúbal, o Arco Ribeirinho Sul e a Área Metropolitana de Lisboa”. "Não vemos as coisas de forma isolada", sublinhou o Presidente da CMB, na abertura dos trabalhos.
Os instrumentos de gestão, como o PDM foram criados "porque existe um Concelho, um território; mas porque existem pessoas”, defendeu com ênfase. Daí que o PDM deva ser encarado como uma ajuda/elemento facilitador.
Apesar do País estar numa fase de ”interlúdio", Carlos Humberto de Carvalho vê um Barreiro com dinamismo empresarial, principalmente envolvendo os seus rios Tejo e Coina.

Processo complexo e amplo

A reunião realizada hoje, conforme o Diretor de Serviços da DSOT/CCDR-LVT referiu, foi útil “para partilhar com as várias entidades o momento em que a Câmara tem os seus trabalhos”. Considerou-o “positivo”, até porque o encontro alargado ajudou a esclarecer algumas questões.
Fazendo o ponto-de-situação, Carlos Pina, esclareceu que a CCDR aguarda “que a Câmara feche a proposta”, na sequência do parecer sobre a REN a emitir pela Comissão, e prossiga com o trabalho na área do ruído, “estudo que a Câmara tem em elaboração”. “Está dentro das expectativas da própria Câmara”, referiu.
As dificuldades, “são, às vezes, problemas normais que vão surgindo num processo complexo e muito amplo como é a Revisão do PDM”. “Há por vezes algumas dificuldades ou dúvidas na interpretação de algumas matérias específicas”, reconheceu.

Apesar de, tecnicamente, a revisão do PDM ser, segundo o Vereador do Planeamento, uma “questão de meses”, tem procedimentos a respeitar e, no fundamental, conduzidos pela CCDR.

A CMB, recorde-se, assumiu a liderança do processo de Revisão do PDM, na sequência da rescisão do Contrato, de comum acordo, entre o Município e a Progitape. A empresa alegou não haver condições de orientação do trabalho, nem de orçamentação do serviço, face às atuais indefinições por parte da Administração Central.

Projeções demográficas para os próximos 15 anos

Nesta altura, a CMB está a trabalhar num documento sobre as projeções demográficas no horizonte do PDM; ou seja, com a estratégia de desenvolvimento preconizada, questionar “qual será, previsivelmente, o número de habitantes e estrutura etária durante os próximos 15 anos”. “Com estas projeções estamos a estruturar a rede de equipamentos Culturais, Educativos, Desportivos e Sociais necessários para acolher as necessidades dessa demografia”, explicou Rui Lopo.

A CMB tem promovido sessões setoriais com atores locais para recolha de reflexões. Vai levar a cabo, a partir de outubro, reuniões alargadas no sentido de “estimular” contributos para a construção da estratégia com as populações, e, de forma participada, preparar o “Barreiro de 2025”, afirmando-o como uma centralidade no Arco Ribeirinho Sul no quadro da AML.

Fonte - CMB