Assembleia Municipal do BarreiroReunião Extraordinária hoje na Freguesia de Santo António da Charneca
Por Jornal Rostos
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
A Assembleia Municipal do Barreiro realiza uma Reunião Extraordinária, no dia 15 de novembro de 2013, pelas 20h30, na SFUA - Sociedade Filarmónica União Agrícola 1º Dezembro, na Rua Manuel Martins Gomes Júnior, na Freguesia de Santo António da Charneca.
Ordem de Trabalhos:
1. PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO AO ABRIGO DO ARTIGO 35º DO REGIMENTO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
2. PERÍODO DA ORDEM DO DIA
2.1 ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
2.1.1. Eleição do Presidente de Junta de Freguesia e do substituto como delegado aos Congressos da Associação Nacional de Municípios Portugueses.
2.1.2. Eleição do Presidente de Junta de Freguesia que irá compor a Assembleia Distrital de Setúbal, de acordo com o Decreto-lei 5/91, de 8 de Janeiro.
2.1.3. Eleição do representante da Assembleia Municipal na Comissão de Acompanhamento do Plano Diretor Municipal do Barreiro.
2.1.4. Eleição de cinco Cidadãos de Reconhecida idoneidade para integrarem o Conselho Municipal de Segurança de acordo com o artigo 5º da Lei 33/98, de 18 de Julho e artigo 5º do Regulamento da Câmara Municipal do Barreiro.
2.1.5. Eleição de um Autarca de Freguesia para fazer parte do Conselho Cinegético Municipal, de acordo com o Decreto-lei 136/96, de 14 de Agosto.
2.1.6. Eleição das quatro pessoas a designar pela AM para a Comissão Alargada da Proteção de Crianças e Jovens, de acordo com a Lei 147/99, de 1 de Setembro.
2.1.7. Eleição do representante da Assembleia (elemento indicado pela AM) na Comissão prevista na Lei 12/2004, de 30 de Março, (art. 7º), que estabelece o regime de autorização a que estão sujeitas a instalação e modificação dos estabelecimentos de comércio a retalho e do comércio por grosso e a instalação de conjuntos comerciais.
2.1.8. Eleição do Presidente de Junta de Freguesia para a “Comissão Municipal de Defesa da Floresta contra incêndios, de acordo com o artigo 5º, nº 1 alínea b) da Lei 14/2004, de 8 Maio.
2.1.9. Eleição do Presidente de Junta de Freguesia em representação das Freguesias do Concelho do Barreiro, no Conselho Municipal de Educação.
2.1.10. Eleição do representante da Assembleia no Conselho Consultivo do Observatório da Água da Península de Setúbal.
2.1.11. Eleição do representante da Assembleia no Conselho da Comunidade do ACES – Agrupamento de Centros de Saúde do Arco Ribeirinho, de acordo com o DL 28/2008, de 18 de Março.
2.1.12. Eleição do representante dos interesses dos utentes para a Comissão Concelhia de Saúde, de acordo com o artigo 12º, alínea f) do Decreto-lei 335/93, de 29 de Setembro.
2.1.13. Eleição de quatro membros da Assembleia Municipal para integrarem a Comissão Municipal de Toponímia.
2.1.14. Eleição de quatro cidadãos de reconhecido mérito para Integrarem o Observatório Municipal de Saúde.
2.1.15. Eleição de dois representantes da Assembleia Municipal no Conselho Municipal do Associativismo.
2.1.16. Eleição de representantes da Assembleia Municipal no Concelho para a Reabilitação e Desenvolvimento do Barreiro Antigo, até ao máximo de quatro.
2.1.17. Eleição dos representantes da Assembleia Municipal no Conselho Municipal de Mobilidade (quatro).
2.1.18. Eleição de um membro de cada partido ou grupo de cidadãos representados na Assembleia Municipal para o Conselho Municipal de Juventude de acordo com o artigo 4.º da Lei 8/2009, de 18 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 6/2012, de 10 de Fevereiro.
2.1.19. Eleição de um representante da Assembleia Municipal e de quatro personalidades de reconhecido mérito para o Conselho Consultivo da Reserva Natural Local do Sapal do Rio Coina e Mata Nacional da Machada.
2.1.20. Eleição de um representante da Assembleia Municipal no Conselho Participativo da Quinta da Mina.
2.2 TERCEIRA REVISÃO AO ORÇAMENTO 2013.
2.3 TAXA DO IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS (I.M.I.) A VIGORAR PARA 2014.
2.4 DERRAMA SOBRE O LUCRO TRIBUTÁVEL EM 2013 A COBRAR NO ANO DE 2014.
2.5 APROVAÇÃO DO NÚMERO MÁXIMO DE SUBUNIDADES ORGÂNICAS.
2.6 ATRIBUIÇÃO DE DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO AO PESSOAL DIRIGENTE.
2.7 REGULAMENTO DIRIGENTES NÍVEL 3.
2.8 AUTORIZAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE UM TECNICO SUPERIOR.
Fonte - CMB
