Deputada Eurídice Pereira do PS SetúbalQUESTIONOU MINISTRO DO AMBIENTE SOBRE A COSTA DA CAPARICA

DEPUTADA EURÍDICE PEREIRA QUESTIONOU MINISTRO DO AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO SOBRE A COSTA DA CAPARICA

Por iniciativa do Partido Socialista, o Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia foi ‘chamado’ ao Parlamento, - ver requerimento em anexo - para falar do litoral e dos últimos acontecimentos que com ele se prendem, o que aconteceu ontem, dia 26 de fevereiro. Nesta audição, a deputada Eurídice Pereira questionou o governante sobre a minimização do fenómeno da erosão costeira, no caso particular das praias da Costa e de São João da Caparica, bem como sobre a assunção de encargos resultantes dos prejuízos da recente e forte agitação marítima.
O projeto de alimentação artificial das praias referidas, não concluído pelo Governo PSD-CDS/PP, foi uma das preocupações da deputada que, já anteriormente, havia questionada a anterior Ministra do CDS/PP, Assunção Cristas, quer por escrito, quer em sede de audições.
Segundo a eleita socialista, o Governo veio adiando sucessivamente a intervenção que entre 2008 e 2009, bem como numa intervenção pontual em finais de 2010/inicio de 2011, havia desenvolvido um processo de ‘enchimento’ na ordem dos 2 milhões e meio de metros cúbicos de areia.
“Apesar das insistências, quer em 2011, para que o processo não falhasse em 2012, quer depois para que não se repetisse em 2013, não resultou. O Governo arranjou sempre desculpas e foi dizendo, ano após ano, que seria no seguinte. Agora, terão de ser pagos mais 2 milhões de euros que o estimado para 2013. É quase um acréscimo de 50% nos custos. Inaceitável”, concluiu a Deputada que coordenou, enquanto Governadora Civil do Distrito de Setúbal, a Comissão de Acompanhamento das Intervenções na Costa da Caparica, criada pelo Despacho nº 11 191/2007, do Secretário de Estado do Ordenamento do Território de então.
“Mas,..” diz a deputada “ não posso deixar passar este momento sem dizer que o comportamento dos deputados do PCP na Assembleia da República que se têm pronunciado sobre este assunto, é uma verdadeira vergonha. Demagógicos e inacreditavelmente matreiros. Já pensava que estava vacinada sobre as práticas comunistas no Distrito, mas surpreendem-me sempre pela negativa. Têm uma fixação na crítica generalizada ao PS e permitem-se deturpar realidades esquecendo-se que se houve atenção, e redobrada, á Costa da Caparica foi porque o Governo do PS foi parceiro num projeto – Polis - e se houve alimentação de areia nas praias foi por solução e intervenção do PS. Estavam previstos, estimavam-se serem necessários 3 milhões de m3; colocaram em 2008 e 2009, com a tal intervenção pontual em finais de 2010/ inicio de 2011, na ordem dos 2 milhões e meio e constatou-se que tinha havido um muito bom comportamento da operação que reteve a quase totalidade da areia. Nunca se dispensou a operação de 2011, mas muito menos a de 2012 e de 2013, mas aí era a maioria do PSD-CDS/PP que estava no Governo. Aliás maioria a quem o PCP deu uma grande mão para colocar a governar o país, quando contribuiu ativamente para a ajudar a eleger.” “A questão é demasiado grave e exige elevação”, argumenta.
Às perguntas de Eurídice Pereira sobre os prejuízos resultantes da agitação marítima – “Quem paga? Paga o quê? E paga quando” – o Ministro comprometeu-se que seria a Sociedade CostaPolis, em processo de liquidação, a suportar 600 mil euros, 500 mil para espaços públicos e 100 mil para intervenções de resposta aos danos do exterior que se relacionam com os prejuízos dos concessionários. “ É necessário, agora, saber da justeza destes montantes face aos estragos. ”, arremata a deputada.
Quanto ao fato do Ministro ter referido, na audição, que a extinção da Sociedade CostaPolis não compromete o Projeto que fez nascer o maior Polis do país, diz a Deputada que “nem sequer pago para ver. Óbvio que não vai ser assim porque não apresentaram alternativa, apenas acabaram com o que havia. Vamos ter de perceber o que vai acontecer de facto. Esta história ainda não terminou”.

Fonte - Deputados de Setúbal