Deputados do PSD de SetúbalSatisfeitos com avanço da revisão do POPNA
Por Jornal Rostos
As recentes declarações do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza e da presidente do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICN) que dão conta da avaliação que está ser feita ao POPNA, sendo esta uma primeira fase da revisão, foram recebidas “com agrado” por parte dos social-democratas.
O deputado do PSD, Paulo Ribeiro, sublinha a necessidade de um “bom plano, corretamente executado”, e que consiga compatibilizar a defesa do ambiente com a economia local.
No dia 07 de Outubro de 2011, foi apresentada e aprovada a Resolução da AR n.º 155/2011, sobre o Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida.
Esta resolução, apresentada pelos Deputados do PSD do Distrito de Setúbal, recomendou ao Governo que proceda à avaliação e à revisão do POPNA, sobretudo nos seguintes aspetos:
- Avaliação rigorosa de adequação e de grau de execução do POPNA, e seus impactes ambientais, sociais e económicos;
- Identificação e avaliação a suficiência e adequação de meios humanos, operacionais e financeiros disponíveis para uma gestão eficaz do Parque Natural, que assegure o cumprimento da Lei.
- Adoção das medidas necessárias para assegurar a proteção do PNA, mitigando os impactes anteriormente referidos, procedendo à revisão do POPNA num processo participativo e de envolvimento das populações e demais entidades interessadas.
Paulo Ribeiro lembra que o ministério da tutela, em resposta a questões levantadas pelos deputados do PSD do distrito, informou que a revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida seria um dos projetos estruturantes previsto pelo Instituto de Conservação da Natureza e Florestas.
Foi também explicado que a metodologia a seguir adotada pelos serviços no âmbito da revisão dos planos especiais do ordenamento do território e integra as seguintes fases e prazos de acordo com o exposto seguidamente: Caracterização, Diagnóstico, Análise e Avaliação; Proposta de Ordenamento; Concertação; Discussão Pública e Relatório de Ponderação.
Paulo Ribeiro reiterou a necessidade de dar prioridade máxima à revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida, pois o mesmo, tal como está não serve os interesses das comunidades locais.
A Distrital de Setúbal do PSD tem também vindo a defender uma maior celeridade da revisão do POPNA, devido à sua importância.
Importa ainda recordar que os social-democratas têm reunido com a população e várias dezenas de entidades do distrito de Setúbal com o objetivo de recolher contributos para este processo.
Fonte - PSD
