Deputados Socialistas eleitos por SetúbalVisitam União Mutualista Nossa Senhora da Conceição no Montijo

DEPUTADOS SOCIALISTAS VISITAM UNIÃO MUTUALISTA, NO MONTIJO
NOVO RUMO PARA O ESTADO SOCIAL

Os deputados Eduardo Cabrita, Eurídice Pereira e Catarina Marcelino visitam, hoje, dia 7 de abril, a União Mutualista Nossa Senhora da Conceição, no Montijo, no âmbito da semana dedicada pelo Partido Socialista ao Estado Social.

De entre as iniciativas, de âmbito nacional, o Grupo Parlamentar do PS fará, na próxima quarta feira, uma declaração política sobre o assunto, em Plenário da Assembleia da República.

No fim de semana de 12 e 13 d abril decorreram duas iniciativas subordinadas aos temas Segurança Social e Economia Social, a realizar em Vila Nova de Gaia e Sintra, respetivamente.

A deslocação dos deputados socialistas ao Montijo ocorre depois de já terem estado recentemente, e no âmbito das Conferências Novo Rumo, em Setúbal, no Instituto Politécnico, na semana dedicado ao Desenvolvimento e, no Centro de Saúde do Pinhal Novo, a propósito da semana dedicada à Saúde.

Agora, a abordagem é sobre o Estado Social.

De facto, Portugal é hoje um país empobrecido, um país dilacerado por um desemprego alarmante e pelo aumento galopante das desigualdades sociais. Ao mesmo tempo que o desemprego estabiliza acima dos 15%, no caso do desemprego juvenil acima dos 35%, um quarto da população portuguesa vive em privação material e um em cada dez portugueses vivem em privação material severa. Estes indicadores não se limitam a alertar para situação preocupante e alarmante, mas também apontam responsáveis.

Segundo o Instituto Nacional de Estatísticas (INE), em 2012, o risco de pobreza em Portugal atinge 18,7%, valor superior em 0,8 pontos percentuais aos dados de 2011, e que é o valor mais elevado de risco de pobreza desde 2005. No caso das famílias monoparentais o risco de pobreza atinge os 33,6% e no caso das famílias numerosas com dois adultos o risco de pobreza passa os 40%.

O governo de maioria absoluta PSD/CDS apenas conseguiu aumentar as desigualdades. Em 2012, o rendimento dos 20% mais ricos atingiu valores que o fazem seis vezes superior aos dos 20% dos portugueses mais pobres. Portugal devia estar hoje a caminhar para se aproximar dos seus parceiros europeus e não o contrário.

Para o Partido Socialista estes indicadores são mais que um alerta, são a confirmação da significativa degradação das condições de vida, são resultado de um caminho errado: o caminho da austeridade reforçada, o caminho da desvalorização do trabalho, o caminho dos cortes nas políticas sociais. Mas a situação desde 2012, data de referência da maioria dos indicadores, piorou. E piorou devido à manutenção da política de austeridade esgrimida pelo governo e que os resultados sociais infelizmente se podem observar por todo o país.

O governo aplicou o dobro da austeridade que estava no memorando original e tomou um caminho de desvalorização do trabalho e de corte nas prestações sociais. Este caminho de austeridade reforçada aplicado pelo Governo PSD/CDS falhou completamente, empobreceu o país e não garantiu sucesso económico.

Esta é uma questão de civilização e de democracia. Pessoas pobres e cada vez mais pobres estão impedidas de exercer os seus direitos e deveres. Para o Partido Socialista há outro rumo, um novo caminho assente no crescimento económico e na proteção social dos mais fracos. O Partido Socialista considera que é preciso quebrar o ciclo vicioso da anemia económica do desemprego e do empobrecimento de Portugal. Para o PS só apostando no emprego, num estado social solidário podemos atingir o crescimento económico e social.

É o emprego que permite aliviar as prestações sociais e reforçar as contribuições para a segurança social e a coleta de impostos para a manutenção de um estado social competente, eficiente e viável. O estado social permite uma sociedade com menos desigualdades, mais solidária e garante uma aposta forte na educação e formação, favorecendo o ambiente para um crescimento económico sustentável. O crescimento económico é a alavanca necessária para garantir emprego sustentável. O Partido Socialista defende o aumento do salário mínimo nacional, que tem apoio dos parceiros sociais e dos patrões e ao qual apenas o governo se tem oposto.

A maioria PSD/CDS criou constrangimentos e destruiu o trabalho de vários governos na área social, em especial nas parcerias com instituições particulares de solidariedade social e deixou à sua sorte milhares de portugueses. A milhares de portugueses foi retirado o rendimento social de inserção, o complemento solidário para idosos e o complemento de dependência.

As instituições de apoio social vivem um momento dramático. Diminuíram os recursos financeiros. Centenas de técnicos especialistas ficaram sem emprego e as populações, sobretudo no interior do país, ficam mais isoladas, ficaram mais desamparadas. O governo teima, também em debilitar a economia social, em destruir e deixar sem amparo os portugueses, promovendo a regressão demográfica e a desertificação.

7 de abril de 2014
Deputados de Setúbal