Deputados do PSD na Assembleia Municipal do BarreiroApresentaram proposta para a redução do IMI que foi chumbada pela maioria CDU
Por Jornal Rostos
Os social-democratas pretendiam que a taxa do IMI para os prédios urbanos passasse para os 0,35%, defendendo um processo de redução progressiva da carga fiscal municipal, que permita (em conjunto com outras medidas chave) criar um pacote atractivo para novas famílias e empresas que possam instalar-se e ter a residência fiscal no concelho e criar postos de trabalho e riqueza.
Os deputados municipais do PSD também apresentaram uma proposta para a Câmara eliminar a aplicação indiscriminada, à generalidade dos prédios urbanos degradados, da majoração em 30% da Taxa do IMI, contemplada no n.º 8 do artigo 112.º do CIMI, para mais quando a mesma se encontra claramente desligada de uma estratégia de regeneração urbana efectiva, para além de não atender às desigualdades das situações, rendimentos e capacidade contributiva dos proprietários dos imóveis em apreço.
“É possível reduzir de forma equilibrada a taxa do IMI no Barreiro sem prejudicar a sustentabilidade das contas da CMB, cujas receitas neste particular têm vindo a subir consideravelmente”, explicam.
“Se compararmos a evolução da receita de IMI da CMB desde 2009, ano em que a mesma foi de cerca de 6,6 milhões de euros, com as próprias previsões da CMB para 2015 – as quais, que estiveram na base do resgate financeiro do município do Barreiro pelo Estado, ocorrido em 2012, e constam, por conseguinte, do Plano de Adesão ao PAEL (Plano de Apoio à Economia Local) – ano em que é previsto a CMB arrecadar, de IMI, cerca de 10,4 milhões de euros, constata-se que neste período, a receita de IMI do município do Barreiro terá crescido cerca de 60%”, acrescentam.
O voto contra da CDU, à semelhança de anos anteriores, é para os deputados municipais do PSD “a demonstração de uma insensibilidade gritante para com os barreirenses”, relativamente a esta temática. Outros concelhos do Distrito de Setúbal, nomeadamente, o de Almada (, que é também é governado por uma maioria CDU) têm vindo a reduzir as respetivas taxas de IMI.
Fonte - PSD
