Partido Socialista afirma que Conservatório de Música de AlmadaÉ vítima «da irresponsabilidade e incompetência do Ministério da Educação e Ciência»

GOVERNO COLOCA EM CAUSA A GESTÃO DA ACADEMIA DE MÚSICA EM ALMADA

Cerca de 200 alunos da Academia de Música de Almada ficaram sem aulas a partir de hoje. A Academia é uma das quinze escolas do ensino artístico especializado a quem o Ministério da Educação e Ciência deve mais de 3 milhões de euros, relativos a contratos de patrocínio referentes ao ano letivo em curso.
Devido ao incumprimento do Estado, estas escolas deixaram de poder cumprir as suas obrigações contratuais relativamente aos docentes, à Segurança Social e aos fornecedores de bens e serviços.
Embora o ministério diga que as transferências em falta deverão ser brevemente regularizadas, a verdade é que não assegurou em devido tempo o indispensável visto do Tribunal de Contas, não sendo agora possível antecipar o prazo para a sua concessão, que depende ainda da verificação do cumprimento pelo MEC dos requisitos legais aplicáveis.
De toda esta situação decorre grave prejuízo para os alunos do ensino articulado, cujo aproveitamento depende da conclusão com sucesso das disciplinas vocacionais lecionadas pelo conservatório. A não ser regularizada rapidamente a situação, poderá mesmo estar comprometida a sua avaliação final.
Perante esta grave situação o Partido Socialista de Almada expressa a sua solidariedade aos alunos e suas famílias, assim como ao Conservatório de Música de Almada, vítimas da irresponsabilidade e incompetência do Ministério da Educação e Ciência, e exige do governo a imediata regularização da dívida.

Almada, 15 de Janeiro de 2015