Novo Terminal de Contentores no BarreiroAPA estabelece prazo de dois anos para se iniciar a avaliação do impacto ambiental
Na sequência da Proposta de Definição de Âmbito (PDA) para o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) relativo à implantação do Novo Terminal de Contentores no Barreiro apresentado por iniciativa da Administração do Porto de Lisboa (APL) em Novembro de 2014 à Agência Portuguesa do Ambiente (APA), procedimento que não era obrigatório, foi agora tornada pública a decisão desta agência que estabelece o prazo de dois anos para se iniciar a avaliação do impacto ambiental deste projeto.
Por Jornal Rostos
A Administração do Porto de Lisboa congratula-se com a decisão tomada que inclui conteúdos positivos e observações que vão ser tidas em conta, agradecendo os valiosos contributos das diversas entidades legalmente chamadas a pronunciar-se relativamente à Proposta de Definição de Âmbito apresentada.
A APL entende que esta metodologia permitiu que estejam agora reunidas as condições técnicas e legais para um exercício exemplar de transparência e profundidade no estudo e precaução dos riscos ambientais que venham a ser identificados no âmbito do projeto de Novo Terminal de Contentores do Barreiro pelo EIA-Estudo de Impacte Ambiental cujo Concurso Público Internacional vai ser lançado em Fevereiro de 2015.
A APL reafirma o compromisso publicamente tomado por todas as entidades relacionadas com o projeto de desenvolverem uma colaboração permanente, efetiva e de boa fé com vista à melhor salvaguarda do interesse público.
Fonte - APL
