Deputados Socialistas de SetúbalObservam Rede Local de Intervenção Social em Grândola

Tendo em conta os acontecimentos, nos últimos tempos, que marcaram a Segurança Social no distrito de Setúbal, concretamente a dispensa de mais de 80 trabalhadores ´enviados´ para a requalificação e uma recente reorganização de serviços da ação social, e estando a decorrer uma experiência piloto da RELIS – Rede Local de Intervenção Social, das 12 existentes em todo o país, na Santa Casa da Misericórdia de Grândola, os deputados Vieira da Silva, Eurídice Pereira, Catarina Marcelino e Sónia Fertuzinhos, acompanhados por autarcas e dirigentes locais do PS, contataram com a prática deste projeto com o objetivo de procurar conhecer o seu alcance junto da população.
A reorganização de serviços, levada a cabo pelo Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal, confrontou a população do distrito com o facto dos atendimentos de ação social e de RSI - Rendimento Social de Inserção, realizados pela equipa da Segurança Social, nos serviços locais e em instalações de entidades parceiras como Juntas de Freguesia e Instituições Sociais, concentrando os atendimentos diários em Setúbal e Almada, havendo ainda atendimentos em alguns dias da semana no Seixal, Alcácer do Sal, Sesimbra, Barreiro e Montijo.
Segundo a deputada Catarina Marcelino “o motivo conhecido para esta reorganização da ação social, que afeta as pessoas mais carenciadas, prende-se com a publicação do despacho que regulamenta a Rede Local de Intervenção Social – RLIS, que prevê a contratualização, entre a Segurança Social, as IPSS ou autarquias locais, projetos de atendimento e acompanhamento de proximidade nos diferentes territórios, e por isso quisemos compreender o modo de funcionamento desta experiência piloto apesar de não haver ainda informação concreta sobre para quando o alargamento desta rede”.
Os deputados, numa reunião com técnicas da RLIS e com o Provedor e Vice Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Grândola, levantaram um conjunto de questões sobre o funcionamento da Rede de que se destaca o facto deste projeto, que teve início em novembro de 2014, financiado por fundos comunitários do POPH - Programa Operacional de Potencial Humano, com a duração de 6 meses, ter a colaboração de 5 técnicas que fazem atendimento num espaço front-office aberto para o efeito mas que também se deslocam às freguesias do concelho, e, segundo informação prestada, dispõem, ao momento, de 61 processos ativos.
As técnicas têm um interlocutor e acesso a uma base de dados com informação restrita da Segurança Social. São responsáveis por, em articulação com as Instituições da Rede Social tentar encontrar soluções para os problemas dos utentes e são também estas técnicas que realizam as informações necessárias para que a Segurança Social atribua subsídios eventuais para situações de maior carência.
Quanto ao balanço da visita a deputada Catarina Marcelino refere que “ esta nova experiência do ponto de vista dos recursos existentes poderá estar a ter uma gestão pouco racional, uma vez que acresce significativamente a um já existente número significativo de técnicos que acompanham processos do Rendimento Social de Inserção, mas também pode ser um problema a impossibilidade das técnicas da RLIS terem acesso a toda a informação sobre os utentes podendo levar a que o trabalho, muitas vezes realizado, quando verificado na Segurança Social, possa ser interrompido se a situação da pessoa for diferente da informação que prestou, o que leva a que haja, sempre, uma duplicação de trabalho na necessária confirmação dos dados para a instrução dos processos e apoio aos beneficiários”.
Os deputados pretendem aprofundar esta matéria no futuro próximo recorrendo a diversos instrumentos de recolha de informação.

Fonte - PS