Escola da Quinta do Perú em SesimbraDeputados do PS eleitos por Setúbal consideram construção investimento prioritário

Os deputados socialistas eleitos pelo Círculo Eleitoral de Setúbal - André Pinotes Batista, Ana Catarina Mendes, Eurídice Pereira, Paulo Trigo Pereira, Sofia Araújo, Ivan Gonçalves e Francisca Parreira - apresentaram , na Assembleia da República, um Projeto de Resolução que tem como objetivo recomendar ao Governo que " priorize a construção da Escola a construir na Quinta do Perú, no concelho de Sesimbra.
Segundo os eleitos "qualquer sociedade que se preocupa com o futuro tem na Educação uma área prioritária do presente.

O desiderato de uma sociedade mais justa e responsável, mais qualificada e dinâmica, mais democrática e cívica, passa, necessariamente, pelo investimento contínuo na Educação.
Esta é uma aposta que não se esgota num prazo temporal, renova-se, adapta-se e encara as novas dinâmicas e realidades, tendo sempre presente os princípios e valores que nos guiam, enquanto sociedade aberta e tolerante."

O documento continua, fundamentando que "a Quinta do Conde, freguesia do concelho de Sesimbra, localizada no coração da Península de Setúbal, regista uma população estimada de cerca de 30.000 habitantes, de entre os quais 25% têm idade inferior a 30 anos. Não obstante o contexto nacional de generalizada recessão demográfica, acentuada pelas opções políticas seguidas no passado recente, este território logrou atrair milhares de novos habitantes tornando-se, de acordo com os Censos 2011, na freguesia que mais cresceu na última década, configurando assim raríssima exceção de revitalização demográfica num País cada vez mais mergulhado no gélido flagelo do envelhecimento populacional."
Acresce que , dizem, "este feliz quadro evolutivo impôs novas necessidades de investimento, nomeadamente de infraestruturas, que garantam a oferta de serviços públicos de qualidade nos diversos domínios de ação do estado e de que a Educação não é obviamente exceção.

Neste contexto, a necessidade da edificação de uma nova escola secundária na Quinta do Conde tem vindo a ser ampla e unanimemente reconhecida por anteriores tutelas, autarquias, comunidade educativa, entre outras entidades, tendo a construção da mesma sido inclusivamente consagrada no âmbito das intervenções da Parque Escolar E.P.E., no ano de 2011, com o compromisso de entrar em funcionamento em 2013.
Acresce que, esta carência se inscreve num complexo quadro de escassez de oferta educativa vigente nesta circunscrição geográfica que engloba, especificamente nas localidades de Azeitão e Quinta do Conde, cerca de 45.000 habitantes. "

Os deputados do PS anotam que a "a situação atual impõe a deslocação de milhares de alunos para os Concelhos de Almada, Barreiro, Palmela, Seixal, Setúbal e inclusivamente Lisboa, acarretando elevados custos económicos e sociais aos encarregados de educação, condicionando as próprias escolhas curriculares, gerando perdas de tempo em deslocações diárias que ascendem a 3 horas e, consequentemente, a evidentes quebras no rendimento escolar e integração social dos alunos."
Exatamente por isso, afirmam " que, atendendo à sobrelotação das escolas sitas na freguesia da Quinta do Conde, bem como à manifesta insuficiência de oferta pública, ao nível do ensino secundário, a construção deste estabelecimento de ensino configura um imperativo."

E criticam , "o anterior governo PSD/CDS suspendeu abruptamente o processo de construção deste equipamento, não se conhecendo até à presente data qualquer evolução do mesmo e sem que se tenha vislumbrado qualquer esforço na procura de alternativas que lograssem fazer face a uma necessidade consensualmente reconhecida."
"Cabe-nos ainda recordar", enfatizam, " que aquando da decisão de suspensão deste processo existiam 600 milhões de euros disponíveis, em sede de financiamento do Banco Europeu de Investimento, cuja não utilização configura uma oportunidade única, indelevelmente perdida pela inação da anterior maioria."

Os eleitos, sintetizam que "este projeto é hoje, como no passado, uma prioridade. A nossa posição sustenta-se em diversas iniciativas legislativas e na marca dos Governos por nós suportados." e, em face disso, "propõe que a Assembleia da República recomende ao Governo que:

1) Avalie de forma integrada o planeamento da oferta de rede escolar no Distrito de Setúbal considerando a acentuada reconfiguração demográfica registada, numa perspetiva de médio prazo.

2) Atendendo às restrições orçamentais existentes, no quadro dos mecanismos de financiamento atualmente disponíveis, contemple a construção da Escola Secundária da Quinta do Peru, enquanto investimento prioritário no Plano de Intervenção em Infraestruturas Educativas."
A iniciativa da dos deputados socialistas será debatida amanhã em plenário, na Assembleia da República e sexta feira ocorrerá a votação.

Fonte - Deputados PS de Setúbal