Processo da Loja do Cidadão no SeixalDeputados socialistas de Setúbal questionam Governo
Por Jornal Rostos
De acordo com a exposição efetuada ao Governo pelos deputados socialistas eleitos pelo Círculo Eleitoral de Setúbal - Eurídice Pereira, Ana Catarina Mendes, Paulo Trigo Pereira, Sofia Araújo, Ivan Gonçalves, André Pinotes Batista e Francisca Parreira - "em 26 de maio de 2015, um conjunto de Deputados do Partido Socialista questionaram o XIX Governo Constitucional a propósito de um conjunto de processos relacionados com a instalação de Lojas do Cidadão, e sobre os resultados do programa Aproximar, por ele implementado ( Pergunta nº 1657/XII/4ª).
Em concreto, foi então referido que " o último Governo liderado pelo Partido Socialista celebrou protocolos tendentes à instalação de Lojas do Cidadão" com vários municípios, entre os quais o Município do Seixal , datado de 22 de julho de 2009."
No documento enfatizou-se "um modelo de atendimento de sucesso, comprovado pelos cerca de dez milhões de atendimentos por ano, assim como os vários prémios e referências internacionais".
Por isso, a deputada coordenadora regional do grupo de deputados, Eurídice Pereira, refere que "exatamente por "anos volvidos sobre a assinatura " do referido protocolo e porque o município não contava , nem conta, com a Loja, os Deputados perguntaram da intenção do Governo PSD/CDS em cumprir os protocolos assinados e da previsão da abertura dos serviços."
O certo, acrescenta Eurídice Pereira, é que "a resposta da tutela chega em 17 de julho de 2015 e é dito que " aos municípios" - onde o Seixal se inclui - " o Governo apresentou o novo modelo de gestão das Lojas do Cidadão e aguarda a manifestação de interesse por parte deste grupo de municípios", mas nós desconhecemos outros desenvolvimentos". Assim , os eleitos deram entrada com o pedido formal de informação ao novo Governo, " que apesar de ter pouco tempo de exercício de funções sabemos ser sensível ao que tenha a ver com a facilitação e modernização administrativa", afirmam.
Em concreto os deputados pretendem saber "qual a posição que o Município do Seixal transmitiu perante a proposta que o anterior Governo lhe apresentou" e "qual a posição do Governo sobre o processo de instalação de uma Loja do Cidadão no Concelho do Seixal, face ao histórico deste assunto".
Fonte - Deputados de Setúbal
